A Semana Nacional da Conciliação em Alagoas começou em ritmo acelerado. Das 675 audiências realizadas, 417 acordos foram homologados, totalizando um percentual próximo a 62%. Apenas nesta segunda-feira, cerca de 2.650 pessoas foram atendidas em Maceió e nas cidades-pólo do interior. A expectativa é de que até o próximo sábado (08) – quando os trabalhos serão concluídos –, cerca de quatro mil audiências sejam realizadas.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais regionais e estaduais tem por finalidade fomentar a composição amigável em processos das áreas de família, sucessões, cível em geral (que admitam transação), e nas causas de menor complexidade que tramitam nas comarcas e juizados envolvidos.
Para o coordenador estadual do movimento em Alagoas, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, deve-se destacar a eficácia, a celeridade e a segurança jurídica no processo de conciliação. “Se as partes acordarem sobre a solução do entrave, todo o processo será resolvido em uma única audiência. A sentença homologatória é proferida na hora e o prazo recursal é dispensado”, explica.
É provável que os números referentes ao primeiro dia do movimento em Alagoas sofram alterações, pois alguns juízos não enviaram as informações à coordenação estadual. “Estaremos atualizando os dados constantemente e enviando as informações ao CNJ, que processará os números nacionais”, afirma Cavalcanti.
Tanto na capital quanto no interior, os mutirões ocorrem nos fóruns e juizados. Apenas no sábado (08), último dia do evento, é que os trabalhos, em Maceió, serão concentrados no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA).
