O vice-governador Luis Abílio, em audiência, na última terça-feira, com representantes do Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros, em Palácio, garantiu a implementação de políticas públicas de combate à violência e discriminação contra os homossexuais em Alagoas. Dentro das propostas, Luis Abílio destacou como fundamental a criação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação, com caráter deliberativo, e do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis, ligado à Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social.
Durante a reunião, Abílio ainda ressaltou os avanços obtidos no governo Ronaldo Lessa no que diz respeito ao combate à discriminação e citou as implantações das Secretarias Especializadas de Direitos Humanos, da Mulher e de Defesa e Proteção das Minorias, como fundamentais nesse processo.
“O governo do Estado está disposto a trabalhar em parceria com o movimento na implementação de políticas públicas adequadas para combater a violência e a discriminação contra os homossexuais em Alagoas”, afirmou Abílio, citando que este ano foi lançado o projeto “Alagoas sem Homofobia” no Estado, em parceria com o governo federal.
Alagoas é um estado que, efetivamente, deseja implementar políticas públicas permanentes. Não estamos aqui para brincar. É evidente que existem várias dificuldades. O que o governo Ronaldo Lessa já conquistou foi realizado com muita luta. Não é fácil mudar a mentalidade de uma sociedade, e a parceria com a sociedade civil organizada é a forma mais adequada”, completou.
O secretário coordenador de Justiça e Defesa Social, Robervaldo Davino, garantiu que ainda este semestre será implantado em Alagoas o Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis e afirmou que o órgão está à disposição do movimento no que diz respeito ao combate à violência aos homossexuais.
Yone Lindgreen, membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e também coordenadora de Articulação Brasileira de Lésbicas, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência do Rio de Janeiro e colocou à disposição o banco de dados para realização de um trabalho de parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa Social, no que diz respeito à elaboração de estatísticas de violência contra homossexuais. “Esta é uma forma de mostrar os caminhos das pedras sem muitos gastos para o Estado, e com isso iniciarmos uma parceria”, afirmou.
Representando a Assembléia Legislativa, o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (Paulão) afirmou que não vê obstáculo para a criação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação. “Não tenho dúvida que o governo do Estado terá vontade política para que isso seja concretizado”, enfatizou, afirmando a necessidade de a Secretaria Especializada de Direitos Humanos ter caráter executivo, já que o Programa de Proteção à Testemunha está ligado a ela.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, Marcelo Nascimento, agradeceu a iniciativa do governo do Estado e afirmou que o governo federal já garantiu recursos para implantação de Centro de Referência nos estados brasileiros. “Nós confiamos no governo Ronaldo Lessa e acreditamos no empenho dos secretários aqui presentes no que diz respeito ao combate à violência e à discriminação contra os homossexuais”, ressaltou, acrescentando que o movimento irá acompanhar todo o processo.
