Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia irão investir, R$ 29,2 milhões para viabilizar a construção e consolidação de 14 unidades de pesquisa clínica em hospitais de ensino até 2007. Cada pasta será responsável pelo desembolso de 50% do valor total. O resultado da chamada pública que selecionou as instituições foi divulgado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O objetivo do investimento do governo federal é assegurar infra-estrutura para desenvolver pesquisas clínicas em temas que priorizem as necessidades do Sistema Único de Saúde e criar a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino. Com a construção das unidades, o Ministério da Saúde avalia que será possível executar várias linhas de pesquisas, como novos medicamentos para tratar prioritariamente doenças consideradas negligenciadas ou que despertam pouco interesse do setor produtivo tradicional. A unidade de pesquisa clínica deve ser implementada num hospital de ensino devidamente certificado pelo Ministério da Saúde.
Cada uma das unidades estará capacitada a desenvolver todas as fases de ensaios clínicos de medicamentos, procedimentos, equipamentos e dispositivos para diagnóstico de doenças, contando com a participação de pacientes voluntários.
Um comitê técnico – constituído pela administração da instituição onde será instalado e por representantes dos dois ministérios – vai administrar os centros. Os recursos financeiros investidos serão destinados a instalações físicas e equipamentos básicos e à formação de recursos humanos essenciais.
De acordo com o texto do edital, ainda este ano R$ 12,7 milhões serão liberados para o projeto. A previsão de desembolso, para 2006, é de R$ 10 milhões; para 2007, os restantes R$ 6,5 milhões. Cinco dos hospitais de ensino selecionados estão instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme determina a Lei 10.332 de 2001.
"Acreditamos que o perfil adequado da pesquisa clínica brasileira vai exigir a recuperação da capacidade dos hospitais de ensino. Para isso, é importante incentivarmos a criação da infra-estrutura necessária", explica a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya. Ela explica ainda que o investimento será definitivo para estimular o desenvolvimento da pesquisa e direcioná-la às necessidades do Sistema Único de Saúde.
