O empresário Sebastião Augusto Buani, proprietário do restaurante Fiorella que funciona no 10º andar do Anexo 4 da Câmara, negou nesta segunda-feira que tenha pago propina ou tentado extorquir o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Buani, no entanto, recusou-se a comentar se Severino pediu propina para garantir a concessão do restaurante.
"Eu nunca paguei propina. Aliás, eu não tenho dinheiro para pagar as minhas contas, quanto mais propina", disse Buani a jornalistas, após depor à comissão de sindicância criada pela Câmara para investigar irregularidades no contrato de concessão do restaurante.
"No momento próprio, vai ser apresentado [à Polícia Federal] o que eu tiver", acrescentou Buani.
Segundo reportagem da revista Veja desta semana, Buani teria pago R$ 10 mil mensais para manter a concessão na Câmara, quando Severino era primeiro secretário da Casa, responsável pelas questões administrativas.
Na sexta-feira, ao tomar conhecimento da reportagem, Severino negou o recebimento de propina e ainda acusou o empresário de tentar extorqui-lo. O deputado também pediu abertura de inquérito pela PF, o que aconteceu nesta segunda-feira.
"Se o presidente falou isso, ele vai ter que provar, porque em nenhum momento na minha vida eu fiz isso", disse Buani, que negou também ter feito a denúncia à imprensa.
Pedido de afastamento
Representantes dos partidos de oposição pediram nesta segunda-feira o afastamento temporário de Severino Cavalcanti. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre PFL, PSDB, PPS, PDT e PV. "O presidente da Câmara perdeu a autoridade moral e política para presidir esta Casa. Esse é um fato", afirmou o líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP).
Severino já mandou um recado: não deixará o seu cargo, segundo relato de José Carlos Aleluia (PFL-BA).
"Por diversas vezes, Vossa Excelência dirigiu-se à nação anunciando que agiria na condição de magistrado… é novamente hora de demonstrar seu compromisso com a imparcialidade. A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento no qual possui interesse direto", diz o texto dos partidos de oposição.
"Em nome do que representa o Parlamento brasileiro, solicitamos à Vossa Excelência que se afaste da presidência da Câmara até que as denúncias sejam apuradas com rigor e isenção. Sem essa providência, as investigações estarão comprometidas."
De acordo com o regimento da Câmara, não há nenhum instrumento que inviabilize a permanência de Severino à frente de suas funções, a não ser pela cassação do seu mandato parlamentar.
A oposição julga que, por enquanto, não há elementos para se enviar uma representação ao Conselho de Ética. Por isso, vai criar uma comissão informal para acompanhar as investigações. Em caso de evidência inequívoca de envolvimento de Severino no episódio denunciado, um processo de cassação deverá ser pedido.
"Não é para nós compatível que ele seja ao mesmo tempo réu e juiz do processo", analisou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), segundo quem haverá uma nova reunião até terça-feira para discutir os rumos das investigações e o posicionamento dos partidos ante a possibilidade de abertura de um processo no Conselho de Ética.
Pelo seu partido, Jungmann avalia a necessidade imediata do pedido de cassação, mas argumenta que só tomará essa decisão em conjunto com outras legendas.
Parlamentares da oposição disseram à Reuters que sua estratégia é enfraquecer Severino e fazer com que ele renuncie à presidência. Dessa forma, nova eleição para o comando da Câmara seria convocada.
Para os oposicionistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perderia um importante aliado político caso Severino tenha de se afastar. O objetivo deles é emplacar um de seus nomes para o lugar ocupado atualmente por Severino.
O diretor da PF, Paulo Lacerda, designou o delegado Sérgio Menezes para investigar o que Severino classifica de tentativas de extorsão de Buani, a qual estaria sendo submetido Severino.
O primeiro passo, segundo a assessoria da PF, será ouvir Severino, mas seu depoimento ainda não foi marcado.
