O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), muito ligado ao ex-governador fluminense Anthony Garotinho, apresentou uma questão de ordem à Mesa Diretora da Casa: o atual presidente é José Thomaz Nonô (PFL-AL), que assumiu com a renúncia de Severino Cavalcanti, e vai disputar a reeleição ao cargo na mesma legislatura –o que seria ilegal.
A Constituição proíbe a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. A reeleição só é possível quando o Congresso é renovado. Por exemplo, quem for eleito agora, pode disputar a eleição de deputado federal no ano que vem e voltar para a Câmara em fevereiro de 2007. Nesse caso, poderá tentar ficar mais dois anos como presidente da Câmara.
A questão de ordem de Eduardo Cunha foi indeferida pelo próprio Nonô, na quinta-feira. Cunha recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo presidente é Antonio Biscaia (PT-RJ). A CCJ deve se pronunciar segunda ou terça-feira.
Se perder na CCJ, Cunha pode ir até o Supremo, pois se trata de assunto constitucional. Daí, sempre é possível algum ministro do STF dar uma liminar –a eleição seria suspensa até a decisão final.
Pode dar em nada. Ou não. Tudo pode em Brasília atualmente.
Não é nada, não é nada, é um revés para o candidato do PFL. Aliás, não existem sinais de fraqueza apenas na candidatura oficial de Aldo Rebelo. A campanha de Nonô não está também uma Brastemp…
