Uma das principais reivindicações dos movimentos ligados aos moradores de rua começará a ser atendida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O governo pretende liberar até o final do ano R$ 2 milhões para os programas de geração de trabalho e renda com populações de rua de grandes centros urbanos. Os recursos vão financiar projetos já existentes nas capitais ou em municípios com mais de 300 mil habitantes.
"Historicamente, a grande maioria das ações e serviços com populações de rua não previam nenhuma atividade de geração de trabalho e renda. A própria população de rua, através do movimento nacional de população de rua, tem se organizado e demandado que os governos locais, estaduais e o governo federal se manifestem propondo políticas", afirma Rita Marchiore, diretora do Departamento de Proteção Social Especial do ministério. Antes, as ações previam distribuição de alimentos e programas assistenciais ou ligados à saúde.
Para concorrer ao financiamento, as entidades devem apresentar números sobre a população em situação de rua no município e comprovar a existência de um trabalho já desenvolvido com a população de rua, entre outras exigências.
"Não é um projeto para quem não tem nenhuma experiência. Lançamos um edital com regras que exigem que a prefeitura tenha um trabalho já organizado, que tenha uma equipe técnica que já trabalhe com isso e que apresente um projeto que se mostre auto-sustentável", afirma Rita. Segundo ela, o tipo de trabalho que será desenvolvido vai ser definido pela própria entidade ou organização.
Rita Marchiore destaca que o projeto, que exige que as entidades façam a contagem da população de rua, também vai ajudar a descobrir quem são os moradores de rua das grandes cidades. Ela conta que, em abril de 2005, o ministério levantou informações em 76 cidades com mais de 300 mil habitantes para ajudar a definir onde seriam feitos os programas de inclusão produtiva, mas ainda não há dados precisos sobre esse público. "A população em situação de rua no Brasil é muito invisível, não é contada em nenhum censo, em nenhuma pesquisa", diz.
O valor destinado por projeto será de no máximo R$ 250 mil. Os interessados em receber financiamento têm até o dia 6 de dezembro para apresentar os projetos à Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério. Mais informações podem ser encontradas no endereço eletrônico www.mds.gov.br .
