A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo divulgou comunicado hoje (12) em que diz que solicitará da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarecimentos sobre os novos critérios para cobrança de telefonia fixa no país.
Na semana passada, a Anatel publicou, no Diário Oficial, uma nova regra para contas em 2006, que troca o número de pulsos usados pelos minutos gastos. Segundo o Procon-SP, as ligações feitas nos finais de semana e à noite, que hoje têm tarifa reduzida, ficarão 30,27% mais caras. "Por exemplo, qualquer chamada efetuada no sábado a partir das 14 horas, aos domingos e feriados ou da zero hora às 6 horas, custa hoje R$ 0,14728, já com a nova regra custará R$ 0,19186", diz o Procon-SP.
Sobre a mudança da aferição de pulsos para minutos, o Procon-SP afirma que "uma chamada de 4 minutos pelo sistema atual tem custo de R$ 0,29456 e passará a custar R$ 0,38372, (incluídos os impostos)".
O Procon-SP também informa que solicitará da Anatel que forneça dados sobre a representatividade da pesquisa utilizada para definir o tempo médio gasto pelos usuários em cada ligação, que teria sido utilizado para definir sobretaxa dos minutos excedentes. O Procon-SP diz que solicitará da Anatel "que informe a representatividade dessa amostragem no universo de ligações e também pedirá esclarecimentos em relação ao perfil dos usuários", complementando que o aumento será de muito maior peso aos usuários de internet por telefonia discada.
