O Ministério da Educação revelou hoje que superou a meta de 70% no acompanhamento da freqüência escolar de beneficiários do programa Bolsa-Família. Em todo o Brasil, apenas 15 municípios não entregaram a freqüência escolar, nenhum deles do Estado de Alagoas.
Em relação ao período anterior (maio, junho e julho de 2005), o crescimento no registro de informação de agosto e setembro de 2005 foi de 11%. De acordo com o levantamento, 10.352.650 dos alunos tiveram a freqüência informada. O número representa 77,47% do total de estudantes atendidos pelo programa (13.363.210). O total de escolas que informaram a freqüência também cresceu em relação à apuração anterior: de 165.817 (80% do total) para 186.200 (90,8%).
“Conseguimos superar a meta do acompanhamento da freqüência escolar e da condicionalidade da educação para que possamos quebrar a desigualdade entre gerações, investindo na educação, o diferencial do Bolsa-Família”, disse o secretário-executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, nesta quarta-feira, dia 25.
A apuração dos números relativos à freqüência teve a participação de 5.547 municípios (99,73%). Apenas 15 dos 5.562 municípios brasileiros deixaram de repassar os dados sobre a freqüência. O índice cresceu em relação ao período anterior, quando 5.519 municípios (99%) concluíram a informação.
Segundo o secretário-executivo, esses municípios não poderão receber recursos de transferência voluntária para programas de capacitação de professores e reformas de escolas, entre outros. “Eles não serão atendidos em projetos de transferência voluntária até a próxima coleta, já que o acompanhamento da freqüência é pré-requisito para o recebimento”, disse.
A informação da freqüência escolar é fundamental para a participação das crianças e adolescentes de seis a 15 anos no Bolsa-Família. Para a família receber o benefício, o aluno deve apresentar freqüência mínima de 85%, que indica acesso e permanência na escola. O último levantamento registrou que 97,12% das crianças têm freqüência informada superior a 85%.
Programa de transferência de renda que beneficia 13,3 milhões de crianças em todo o país, o Bolsa-Família destina-se às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100,00 mensais. Associa à transferência do benefício financeiro o acesso a direitos sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. O investimento mensal do programa é de R$ 549 milhões.
Municípios que ainda não informaram a freqüência escolar
AM – Novo Airão
BA – Caravelas
MA – Santo Amaro do Maranhão, Serrano do Maranhão e Buritirana
MG – Alpercata, Fronteira do Vale e Romaria
MT – Cotriguaçu
PB – São José dos Espinheiras
PI – Sebastião Leal
RN – São Bento do Trairi
RR – Normandia
SP – São José das Duas Pontes e Tuiuti
Com informações do MEC
