O corregedor-geral da Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, divulgou a listagem com o resultado da primeira avaliação da produtividade dos magistrados alagoanos, referente ao período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2005.
As notas foram divulgadas na sede da Corregedoria, com a presença do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Everaldo Patriota, do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Alagoas (Almagis), dos juízes auxiliares da Corregedoria, Henrique Gomes de Barros Teixeira, Ivan Vasconcelos Brito Júnior, Orlando Rocha Filho e José Cícero. A lista completa será publicada amanhã, no Diário Oficial do Estado.
A avaliação foi realizada com base no Índice de Produtividade do Juiz (IPJ), programa instituído pelo Provimento nº 11/2005 da Corregedoria Geral da Justiça, através do qual se faz a aferição da atividade jurisdicional dos Juízes de Direito do Estado de Alagoas.
As notas são calculadas com base em critérios objetivos e com periodicidade trimestral, de acordo com mapas estatísticos mensalmente encaminhados à Corregedoria, pelas comarcas e varas da capital e interior.
Notas
Dentre os magistrados avaliados, 13 obtiveram nota máxima (100 pontos): James Magalhães de Medeiros (Maceió), Maria Cândida Madeiros Barros Correia (Rio Largo), Paulo Vieira Dantas (Maceió), Klever Rego Loureiro (Maceió), José Afrânio Santos Oliveira (Maceió), Almi Hilário dos Santos (Arapiraca), Sérgio Wanderley Persiano (Maceió), Antônio E. Dória Ferreira (Maceió), Alberto Jorge Correia de Barros Lima (Maceió), Erick Costa de Oliveira Filho (Maceió), Silvana Lessa Omena (Maceió), Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio (Matriz do Camaragibe), e Geraldo Tenório Silveira Júnior (Maceió).
No geral, a média alcançada pelos magistrados ficou acima de 50 pontos. Alguns não alcançaram esses números, entre eles, os juízes Wilamo de Omena Lopes, da Comarca de Anadia (29,45 pontos), e Sérgio Roberto da Silva Carvalho (1 ponto).
O desembargador-corregedor Washington Luiz anunciou para o final de abril a divulgação da próxima avaliação dos magistrados, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2006.
Avaliação
Entre os critérios utilizados no cálculo do IPJ, previsto no Provimento nº 11/2005 que instituiu o programa, foram considerados os seguintes fatores: o número de processos Julgados, Distribuídos, Redistribuídos, Paralisados, Conclusos com excesso de prazo, e Processos Ativos. Sendo considerados processos paralisados aqueles sem movimentação há mais de 30 dias (excluindo-se, nesta hipótese, os processos sobrestados por expressa determinação judicial), e processos conclusos com excesso de prazo aqueles em que já transcorreu o prazo processual previsto para despacho ou sentença.
Os magistrados em gozo de licença para tratamento de saúde, por prazo superior a 60 dias, ou no efetivo exercício das funções de Juiz Auxiliar da Presidência ou da Corregedoria, bem como o presidente da Associação dos Magistrados (Almagis), desde que afastados de suas funções judicantes, ficam dispensados dessa avaliação. Também são dispensados de avaliação os magistrados à disposição da Justiça Eleitoral, quando afastados de suas funções, e enquanto durar o afastamento.
O IPJ tem valor mínimo maior que zero e valor máximo menor ou igual a 100. A pontuação de cada magistrado será anotada em formulário específico, que ficará arquivado junto à respectiva ficha funcional.
