A Câmara dos Deputados absolveu na noite desta quarta-feira (8) os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), acusados de quebra de decoro parlamentar por envolvimento no esquema do "mensalão".
As duas votações ocorreram nesta noite. O primeiro processo de cassação a ir a plenário foi o contra o pefelista –a sessão começou por volta das 16h e terminou pouco antes das 20h.
Brant foi absolvido com 283 votos, 61% do total — houve 156 favoráveis votos à cassação, 18 abstenções e um apenas votou em branco. Votaram, ao todo, 458 dos 513 deputados.
Na votação do processo de Luizinho, que ocorreu a partir das 20h, participaram 449 deputados. Os votos pela absolvição somaram 253, 57% do total, contra 183 pela cassação, três brancos e dez abstenções.
Com as absolvições, os relatórios elaborados contra os deputados serão arquivados. Antes de Brant e Luizinho, o plenário da Câmara havia contrariado as orientações do Conselho de Ética apenas uma vez — quando absolveu Romeu Queiroz (PTB-MG), indo na direção oposta ao Conselho, que havia pedido a cassação. Tanto Brant quanto Luizinho tiveram relatórios desfavoráveis no Conselho — os dois relatores pediram a cassação dos mandatos. Os dois resultados foram muito comemorados em plenário.
Acusação e defesa
Brant era acusado de ter recebido R$ 102,8 mil das contas da SMPB, agência de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do esquema do "mensalão".
Em sua defesa, Brant alegou que os recursos foram uma doação da companhia siderúrgica Usiminas para a sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, e a empresa teria sido apenas uma intermediária.
Luizinho era acusado de ter recebido R$ 20 mil das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O dinheiro foi sacado por um ex-assessor do gabinete do parlamentar. O deputado, no entanto, diz que desconhecia a operação, cujo objetivo era financiar campanhas de três pré-candidatos a vereador pelo PT no ABC paulista.
"Monstro"
Em seu discurso de defesa, Roberto Brant afirmou também que não cometeu "infração de qualquer natureza, nem penal nem eleitoral." "Os recursos que eu recebi eram de origem estritamente privada, não tinham nenhuma conexão com recursos públicos", disse. Brant argumentou também que não se apropriou dos recursos, e sim usou-os para pagar dívida partidária, motivo pelo qual os valores não teriam sido declarados na prestação de contas.
Brant pediu aos colegas que tivessemm coragem de ir contra a opinião pública, chamada por ele de "monstro". "A opinião pública não é o povo, é muito menor que o povo. A opinião pública não acerta sempre", criticou Brant. Ele também afirmou que está sendo condenado sem julgamento.
O deputado do PFL criticou ainda a rapidez da CPI dos Correios em produzir um relatório pouco preciso, que visava apenas "dar satisfação à opinião pública".
