O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) promove amanhã, dia 25, no clube do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), em Riacho Doce, a 4ª etapa do programa Justiça nos Bairros, ofertando à população carente daquele distrito e adjacências serviços judiciários gratuitos. O evento começa às 8 horas.
Serão apreciadas ações cíveis de menor complexidade que possam ser resolvidas no mesmo dia, como separações e divórcios consensuais, retificações de registro civil, acordos de alimentos, suprimentos de óbito, reconhecimentos espontâneos de paternidade, conversões em divórcio e alvarás de até três salários mínimos.
O presidente do TJ/AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, fará a abertura das atividades, juntamente com o juiz coordenador do projeto, Domingos de Araújo Lima Neto.
O Justiça nos Bairros conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas, a partir da atuação conjunta de juízes, promotores, defensores, serventuários e estagiários de Direito. Cerca de 80 pessoas devem trabalhar nesta etapa.
Estácio Gama tem destacado nas etapas anteriores o alcance social do projeto. “O objetivo do programa é atender as pessoas que mais precisam e não têm condições de pagar pelos serviços judiciais necessários”. Em três etapas, realizadas nos bairros de Bebedouro, Trapiche da Barra (Virgem dos Pobres) e Benedito Bentes, o programa apreciou e solucionou uma média de mil processos cíveis de menor complexidade, beneficiando cerca de duas mil pessoas.
Outras ações
Em todas as iniciativas de alcance social desenvolvidas pela Gestão Desembargador Estácio Gama – incluindo as realizadas por outras instituições, com a participação do Judiciário estadual –, o Tribunal de Justiça de Alagoas prestou mais de 2.500 atendimentos gratuitos à comunidade carente de Alagoas. “Esses números comprovam a eficiência das ações sociais do Judiciário”, explicou o presidente.
