Na próxima terça-feira às 9h, secretários de educação de 54 municípios alagoanos estarão reunidos no Hotel Enseada para discutir a inserção destas cidades no Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola), programa desenvolvido pelo MEC com o apoio do Banco Mundial e parceria dos Estados e municípios.
O encontro abre as atividades da semana, que têm continuidade de terça (4) a sexta-feira (7) no mesmo local, das 8h às 17h30, com a facilitação dos técnicos do MEC, Eugênio Pacelli Dantas e Wilson Alves Pereira. Neste período, acontece uma capacitação de dois técnicos de cada secretaria municipal de educação e de cada Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
A formação tem como objetivo prepará-los para atuar como multiplicadores nas escolas, orientando a comunidade escolar quanto aos instrumentos de efetivação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE/Fundescola/MEC).
Segundo Lucy da Rocha Dantas Tenório, supervisora do Fundescola em Alagoas, esses municípios foram inseridos dentro dos critérios definidos por técnicos do Fundescola e da Universidade Estadual de Campinas. É que houve uma mudança no processo de funcionamento do programa, o qual atendia anteriormente às cidades inseridas nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP).
“Agora, todos os municípios serão beneficiados. Os 54 que serão contemplados neste momento fazem parte da matriz 2, de prioridade 1 a 4”, conta a supervisora, explicando que, nesta nova sistemática, as cidades são divididas em duas matrizes: a matriz 1 envolve apenas a assistência e apoio tecnológico do Fundescola, enquanto que a matriz 2 está relacionada a um trabalho mais amplo, envolvendo liberação de recursos. Neste caso, são divididos em prioridades de 1 a 8, de acordo com os indicadores socio-econômicos. Os 24 municípios incluídos na matriz 1 serão inseridos ainda no segundo semestre.
“A meta do Fundescola é instituir uma cultura de planejamento nas escolas e, desta forma, garantir que as ações sejam conseqüentes e tenham sempre como foco a melhoria da qualidade do ensino e da gestão”, afirma Marinalva Santos de Oliveira, também supervisora do programa no Estado. Além do PDE, o Fundescola trabalha com mais duas ações: o Escola Ativa, voltado para escolas rurais multiseriadas; e a Plano Estratégico da Secretaria (PES), que trabalham diretamente com as secretarias de educação.
Desenvolvimento e melhoria
Nesses quatro dias, os técnicos dos municípios serão instruídos sobre o funcionamento de todo o processo do PDE, e devem repassar esses conhecimentos às escolas. Até maio, as unidades de ensino devem concluir seus planejamentos, os quais devem ser entregues à supervisão do Fundescola em Alagoas, para que em junho seja feita a inserção dos estabelecimentos – caso atendam às especificações e critérios definidos.
O PDE é um instrumento elaborado coletivamente pela comunidade escolar, e contém o levantamento e diagnóstico da situação da unidade de ensino. A partir dele, o próprio estabelecimento propõe o seu Plano de Melhoria da Escola (PME). Caso sua proposta seja aprovada, a unidade de ensino recebe uma verba (70% financiada pelo Fundescola e 30% pela Prefeitura) definida de acordo com o número de alunos atendidos, podendo variar de R$ 4.400 a R$ 15 mil.
Atualmente, 20 municípios ainda trabalham com verbas do Fundescola nos moldes anteriores, já que o recurso foi repassado em dezembro do ano passado e deve ser gasto até agosto deste ano. De acordo com Marinalva, algumas dessas cidades conseguiram melhorar seus índices, e não serão incluídas nessa primeira etapa do Fundescola (com os nova sistemática). Outras continuarão a trabalhar com essas ferramentas, visando a superação das dificuldades encontradas nas escolas e possibilitando uma melhor qualidade da educação oferecida na rede pública.
