A partir da próxima quarta-feira, 5, as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal poderão retirar dos bancos o dinheiro referente à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou para as primeiras prefeituras e secretarias que já têm suas prestações de conta processadas. Neste primeiro lote o FNDE depositou R$ 89,3 milhões que vai beneficiar cerca de 24,2 mil alunos de creches, do ensino fundamental, de comunidades indígenas e de áreas remanescentes de quilombos.
“Neste primeiro momento estamos transferindo recursos para quem está com os dados da prestação de conta processados. Ao longo do mês vamos transferir para os municípios restantes”, informa o presidente do FNDE, Daniel Balaban.
Recursos
Os valores transferidos para a rede municipal foram: para 567.158 alunos de creches R$ 2.957.254,80. Para 16.483.253 alunos do ensino fundamental R$ 59.845.240,80. Para 52.030 alunos da educação indígena R$ 520.857,60 e para 73 alunos quilombolas R$ 265.220,00, totalizando R$ 63.588.573,20.
Os recursos transferidos para a rede estadual de ensino foram: para 11.619 alunos de creches R$ 60.418,80. Para 6.998.909 alunos do ensino fundamental R$ 25.196.072,40. Para 50.774 alunos da educação indígena R$ 507.740,00 e para os 2.628 alunos quilombolas R$ 26.280,00, totalizando R$ 25.790.511,20.
Este ano, o orçamento do PNAE é de R$ 1,313 bilhão para a cobertura de 200 dias letivos. O per capita para creches é R$ 0,22, para o ensino fundamental R$ 0,18 e para áreas remanescente de quilombos e educação indígena é R$ 0,42.
