A Defensoria Pública do Estado vai estar presente ao mutirão que será promovido de hoje até o próximo sábado, para julgar atos infracionais praticados por adolescentes. O mutirão, uma iniciativa da 1ª Vara Criminal da Capital, será realizado durante todo o dia, no Juizado da Infância e da Adolescência, no bairro da Ponta Verde.
O chefe de Gabinete da Defensoria Pública, João Félix, informou que foram designados cinco defensores para participar do mutirão. ”De acordo com o juiz titular da Vara Especializada da Infância e da Adolescência, Fernando Tourinho, cinco juizes farão audiências simultaneamente, e todas elas precisam ser acompanhadas por um defensor, já que a maioria dos adolescentes não tem condições de constituir um advogado”.
O objetivo do mutirão é reduzir o acúmulo de processos em relação a adolescentes em conflito com a lei. A estimativa, segundo João Félix, é analisar durante o mutirão uma média de 200 processos. A grande maioria dos adolescentes que terão os processos analisados durante o mutirão está respondendo pelos seus crimes em liberdade.
Essa não é a primeira vez que o órgão participa de mutirões da Justiça, atuando nas ações emergenciais da Justiça no sentido de acelerar o andamento processual. “A Defensoria Pública sempre está presente nas etapas do projeto Justiça Itinerante, Governo no Interior, algumas ações promovidas da Secretaria Especializada da Mulher, além de participar em esforços concentrados no sistema penitenciário”.
A Defensoria Pública conta com um quadro de 35 defensores e três procuradores no interior e mais 35 procuradores na capital. Em 2005, foram atendidas 46.181 pessoas, com encaminhamento de 11.609 ações judiciais.
