Os artesãos Guerreiros de Maceió, que estão comercializando seus produtos no espaço da antiga Mix-Feira, na Ponta Verde, serão transferidos para um terreno localizado ao lado do Memorial à República, em Jaraguá. A decisão foi tomada durante reunião que aconteceu na sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Alagoas. O novo local será provisório, mas o tempo de permanência dos trabalhadores ainda será definido pelos órgãos públicos, de acordo com o que a legislação permite.
Estiveram presentes no encontro a vice-prefeita Lourdinha Lyra, o secretário municipal de Controle do Convívio Urbano, Ednaldo Marques, o procurador do município, David Ferreira da Guia, o advogado geral da União no Estado, José Roberto Machado, o gerente regional do Patrimônio da União, José Roberto Pereira, o diretor de Gestão Patrimonial, Paulo de Tarso Lima, o vereador Judson Cabral, entre outros técnicos.
A princípio, as conversações foram para viabilizar a liberação de parte do estacionamento do Jaraguá. Contudo, existe um contrato firmado entre o município e a União, que especifica que o local pleiteado só pode ser utilizado exclusivamente para estacionamento de veículos.
“Segundo o contrato, nós só podemos liberar o lugar para a realização de eventos por um período de até 90 dias, não prorrogável. Além disso, os realizadores desses eventos precisam pagar a União pela utilização do espaço e a taxa depende do tamanho da área utilizada”, frisou o advogado da AGU, José Roberto Machado, citando como exemplo um parque de diversões que se instalou em metade do estacionamento, no início do ano, e pagou cerca de R$ 3 mil por mês, pela utilização do espaço.
Para mudar isso, seria necessária a anulação do contrato vigente e elaboração de um novo, onde ficaria especificado que a Prefeitura poderia utilizar o local para fins de urbanização e incentivo ao turismo. Porém, precisaria da análise da Procuradoria Geral da União, em Brasília, o que levaria tempo.
Diante do impasse, o procurador do município David Ferreira e o gerente regional do Patrimônio da União, José Roberto Pereira, lembraram que a área que vai do Coreto de Jaraguá até o muro do Porto de Maceió já está cedida ao município, pela União, para um projeto de urbanização, incentivo ao turismo, sem especificação exata de uso. Nessa área foi construído o Memorial à República.
“Nesse local não é necessário a intervenção da AGU e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pois a área já é de concessão da Prefeitura, atendendo a legislação”, explicou José Roberto Pereira.
O secretário Ednaldo Marques ficou encarregado de realizar um levantamento da área e elaborar um projeto de acomodação temporário para a instalação das 120 barracas existentes na antiga Mix-Feira.
A vice-prefeita Lourdinha Lyra, que apoiou os trabalhadores desde o incêndio do Cheiro da Terra, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2005, esteve ontem à tarde no espaço da Ponta Verde para dar a boa notícia aos comerciantes. Eles ficaram alegres com o novo local, por ser uma área de grande fluxo turístico.
Os artesãos agradeceram a vice-prefeita por seu empenho em ajudá-los num momento de grande tragédia para eles. Lourdinha Lyra acrescentou que seu papel de articuladora entre os órgãos competentes foi cumprido e disse que continuará apoiando os trabalhadores, na medida do possível.
Desde o último dia 24 de janeiro, os trabalhadores informais foram alojados na Ponta Verde com a garantia de ficar no espaço por um trimestre. Com o apoio da Prefeitura, Lourdinha conseguiu encontrar o local para transferir os feirantes por três meses.
