A Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, em parceria com a
Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado –
ABEGÁS, realiza no dia 28 de abril de 2006, no Hotel Meliá, em Maceió- AL, o
seminário “A importância da Regulação no Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural”.
Cerca de 200 participantes estarão presentes no evento, que tem como público alvo os agentes reguladores e distribuidores do setor de Gás Natural de todo o País. O seminário contará ainda com a presença de senadores alagoanos e de outros estados e do Governador de Alagoas.
Na ocasião serão discutidos temas abrangentes relativos aos aspectos que
envolvem a regulação do Gás, destacando a questão do Marco Regulatório, em discussão no Congresso Nacional. No dia 27, no mesmo local, tanto a ABEGÁS quanto a ABAR realizarão assembléias com seus associados para discussão de assuntos internos e a ABAR realizará eleição para sua diretoria no biênio 2006 a março de 2008.
De acordo com o secretário executivo da ABAR, Ricardo Vieira, o evento será
de grande importância não só para a Associação, como também para todos os
agentes envolvidos nas atividades de regulação do gás natural. “A existência
de um Projeto de Lei no Congresso Nacional, que estabelece o novo Marco
Regulatório, é motivo consistente para que todos os envolvidos participem da
sua elaboração, contribuindo com sugestões e propostas e fazendo com que a
redação final do documento tenha uma abrangência necessária a adequação do setor”, acrescenta o presidente da ABAR, Álvaro Otávio Machado.
Regulamentação,/h2>
Nos últimos anos o Gás Natural ganhou especial importância como fonte de
energia, substituindo e/ou complementando outras formas de transformação
energética tradicionalmente utilizadas pelo homem. No Brasil as atividades
de produção, beneficiamento, transporte, estocagem e distribuição apresentam significativo desenvolvimento, respondendo a uma demanda sempre crescente.
Para a garantia de estabilidade de contratos, proteção dos consumidores e
viabilização dos investimentos no setor, o Marco Regulatório do Gás é
elemento fundamental. Sua construção no Congresso Nacional está sendo
acompanhada pelas entidades representativas do setor que buscam contribuir
com sugestões para seu aperfeiçoamento.
O Seminário A importância da Regulação no Desenvolvimento da Indústria do
Gás natural, surge como uma oportunidade a mais para aprofundamento destes debates. Reunindo duas das principais entidades do setor e seus convidados, teremos a possibilidade de aprofundar as discussões e viabilizar novos caminhos que acelerem a aprovação de uma legislação clara e progressista. Já confirmaram o patrocínio para o evento as empresas ASPRO, Good Card e BG.
