A reunião dos secretários de Defesa Social de todo o país – em Brasília, no Conselho Nacional de Segurança Pública – resultou numa pauta de 23 reivindicações, entre elas a criação de um ministério específico: o Ministério de Segurança Pública, pois conforme, a maioria dos secretários a Secretaria Nacional de Segurança Pública não tem dado conta do recado.
O coronel Ronaldo dos Santos – secretário alagoano – está no coro da maioria dos secretários e assinou o documento com as reivindicações. Segundo eles, o Ministério da Segurança Pública além de agilizar os procedimentos da área, ajudaria a trabalhar questões, como a onda de violência que tomou conta de São Paulo, desde a sexta-feira passada.
Outra reivindicação considerada de extrema importância pelos secretários é a criação de um fundo especial que congregue verbas para ser redistribuída com as secretarias estaduais, conforme planejamentos de segurança pública apresentado. O fundo – conforme a assessoria de imprensa do coronel Ronaldo dos Santos – funcionaria de forma parecida com o Fundef (que destina verbas para educação).
Os secretários cobraram também mudanças na legislação do Código Penal Brasileiro, entre elas a redução da idade penal. Atualmente, a idade penal é de 18 anos. Os secretários querem um estudo para que seja repensado o conceito de adolescente, já que os criminosos são cada vez mais jovens. Outra briga dos secretários é a autorização da monitoração permanente dos celulares e telefones em penitenciárias.
As reivindicações serão entregues as principais autoridades do País, incluindo o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, para que seja trabalhada as necessidades do Conselho Nacional de Segurança Pública.
Na tarde de ontem, os secretários – inclusive Ronaldo dos Santos – se reuniram com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL) para discutir maior agilidade na votação de emendas e projetos destinados à segurança pública. O senador Renan Calheiros foi receptivo e assumiu o compromisso de colocar os projetos em pauta para as votações. Segundo Calheiros, o congresso deve desobstruir a pauta em 48 horas.
Os secretários solicitaram do presidente da República que decretasse luto oficial no país por conta dos 124 mortos, em 251 ataques promovidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo.
Conforme a assessoria, o coronel Ronaldo dos Santos retornou a Maceió às 2 horas da madrugada de hoje e deve comentar detalhes da reunião com o Conselho Nacional de Segurança primeiro com a cúpula da Defesa Social do Estado e depois deve conversar com a imprensa.
