O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) tornará obrigatório o uso das cadeirinhas de proteção em automóveis para crianças de até 10 anos.
A medida começa a ser aplicada somente em agosto, com a nova regulamentação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
A partir desta data, o condutor que descumprir a determinação estará sujeito a multa por infração gravíssima, além de sete pontos na carteira e apreensão do veículo.
Polêmica
Porém, os fabricantes do equipamento não aceitam uma nova certificação para o produto.
De acordo com Abrapur (Associação Brasileira de Produtos Infantis), além de extingüir a atual Norma 14.400 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de tão complexa, a nova norma poderá triplicar o preço final aos consumidores e inviabilizar a produção da maioria das empresas do setor, principalmente as de pequeno e médio portes.
“É um absurdo. Anulando a atual certificação, o Inmetro iguala os produtos testados em laboratórios aos pirateados ou feitos em oficinas ilegais. Tudo passa ser a mesma coisa. Estão querendo jogar no lixo anos e anos de testes caríssimos para obtermos a certificação”, critica a empresária Devora Fischer Treves, presidente da entidade.
"Se o número de fornecedores diminuir, o preço subirá muito", alerta Devora. Segundo a Abrapur, são mais de 60 modelos de cadeiras infantis para automóveis no mercado. Hoje, o equipamento custa entre R$ 110 a R$ 800. Com o novo regulamento, de acordo com a entidade, estes preços podem ficar entre R$ 800,00 e R$ 1.500,00.
Realidade
Polêmicas à parte, os números mostram a dura realidade. De acordo com o Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes na faixa etária de 1 a 14 anos no Brasil. Em 2003, de acordo com o órgão, 2,4 mil crianças morreram nestas circunstâncias – incluindo colisões entre automóveis. Estudos do Inmetro comprovaram que a cadeira infantil, quando instalada e usada corretamente, reduz os riscos de óbito em 71% e a necessidade de hospitalização em 69%.
Uma prova concreta da eficácia das cadeirinhas de proteção pôde ser comprovada recentemente. Na última sexta-feira (12), um bebê de quatro meses foi o único sobrevivente de um grave acidente no quilômetro 473 da BR-381, em Betim (MG). O carro no qual ele e seus pais estavam foi esmagado por um caminhão. A criança, que teve somente ferimentos leves no pé, foi salva pelo dispositivo de segurança instalado no automóvel.
