SMCCU lacra “passaporte” irregular no Jacintinho

Estabelecimento ocupava área pública sem autorização e foi denunciado como local de baderna

A fiscalização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) interditou hoje o Passaporte São Paulo, localizado na avenida Contorno, bairro do Jacintinho. O estabelecimento está instalado em uma praça, que é considerada área pública, sem autorização do município.

Além disso, a superintendência vinha recebendo, desde janeiro deste ano, inúmeras denúncias de conteúdo variado: música em volume alto, brigas entre clientes, atos de atentado ao pudor e suspeita de que o local era ponto de prostituição.

A proprietária do estabelecimento – que também funcionava como bar, comercializando bebidas alcoólicas – foi notificada por diversas vezes a regularizar sua situação junto ao município, mas nunca compareceu a SMCCU para responder às acusações.

O próximo passo a ser dado pela superintendência é o encaminhamento do processo à Procuradoria Geral do Município (PGM), para que a estrutura física do estabelecimento seja retirada do logradouro público.

Fonte: Assessoria

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