O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Fernando Lima Souza, recebeu, nesta tarde, candidatos a governador e senador, que firmaram o “Pacto de Cooperação por uma Propaganda Eleitoral Ética e Cidadã nas Eleições de 2006”.
O documento foi assinado por todos os presentes, que aprovaram a iniciativa do TRE para conter os abusos e irregularidades durante o período eleitoral. “Precisamos fazer uma eleição limpa, transparente, ética e cidadã”, cobrou o presidente do tribunal, Fernando Tourinho.
No encontro, que não teve a participação da imprensa, seis dos oito candidatos a governador estiveram presentes, faltando apenas os candidatos do PSDB, Teotonio Vilela, e do PRTB, André Paiva Lopes. Para o presidente do TRE, os principais pontos debatidos foram as proibições e permissões destas eleições. “Os candidatos queriam que ficasse melhor explicitado o que é permitido e o que é proibido, para isso, entregamos a Cartilha da Propaganda Eleitoral”, explicou Fernando Tourinho.
A cartilha foi entregue ontem aos juízes das zonas eleitorais de Alagoas e ainda vai ser divulgada no treinamento que o TRE realizará na próxima sexta-feira, sobre financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas. O evento será realizado na sede do tribunal e até esta tarde tinha 130 inscritos.
Pacto
O pacto assinado nesta tarde foi firmado entre o TRE, a Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, o Ministério Público Eleitoral e os candidatos. Considerando a legislação eleitoral e a ambição da sociedade por uma campanha moral e ética, entre outros pontos, o pacto propõe que a propaganda eleitoral seja “inspirada em uma cultura de paz e de não-violência, pautada no respeito, na compostura e na nobreza de conduta, tão-somente em busca da divulgação e da discussão de propostas e planos de governo, sempre voltados ao bem-estar da população alagoana”, como diz o primeiro artigo do pacto.
Sobre a forma de conduzir a propaganda eleitoral, os candidatos apoiaram as normas do TRE e prometeram fazer uma campanha sem disputas ofensivas. “Prometemos que a eleição será tranqüila e só que ganha é o povo de Alagoas”. “Esse ano vai ser um ano difícil porque houve uma mudança total na legislação, mas nós vamos consultar o tribunal no que for preciso”, garantiu o candidato a governador, João Lyra (PTB).
“A gente espera uma eleição tranqüila, porém não tenho muita certeza, mas nós, do PT, vamos fazer debates de idéias, apresentando propostas para o Estado”, garantiu a candidata à governadora, Lenilda Lima (PT).
O pacto trouxe, ainda, algumas regras da mini-reforma feita para estas eleições, que, por exemplo, não permite a confecção, utilização ou distribuição (feita por partidos políticos, coligações, comitês ou candidatos) de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vangagem ao eleitor.
Outro ponto marcante nestas eleições é a proibição de showmícios, incluindo a apresentação, remunerada ou não, de artistas ou profissionais em geral, em comícios e reuniões eleitorais.
“As proibições e permissões estão expressas no Tribunal Superior Eleitoral e é provável que, até as eleições tenhamos mais modificações, todas vindas do TSE”, ressaltou o presidente do TRE, Fernando Tourinho.
Ainda nesta tarde, estava marcada uma reunião com os presidentes dos partidos políticos, mas a reunião foi cancelada porque muitos presidentes representaram candidatos e participaram dessa primeira reunião. Outro motivo é treinamento que o TRE realizará na próxima sexta-feira, onde o presidente do tribunal também esclarecerá dúvidas, divulgará o pacto firmado e a cartilha sobre propaganda eleitoral.
