A Controladoria-Geral da União sorteou hoje 60 municípios brasileiros que receberão uma fiscalização especial com relação ao uso dos recursos públicos aplicados. Em Alagoas, foi sorteado o município de Olho d’Água do Casado, distante 261 quilômetros de Maceió.
O sorteio faz parte da 22º edição do Programa de Fiscalização de Municípios. Nos 21 sorteios já realizados, o Programa fiscalizou 1.101 áreas municipais. O primeiro sorteio foi realizado em abril de 2003.
Em cada um dos municípios sorteados, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Eles privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou por meio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participar do controle da aplicação dos recursos provenientes dos tributos que lhes são cobrados.
Programa de Fortalecimento
Também hoje foi realizado o primeiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal. O programa é voltado para todos os municípios brasileiros com população de até 50 mil habitantes.
O objetivo do programa é apoiar as Prefeituras no fortalecimento da gestão municipal, com orientações e informações técnicas para a correta aplicação de recursos públicos.
As ações do Programa serão desenvolvidas por meio da realização de seminários e oficinas e da disponibilização de acervos técnicos, cursos de educação à distância, dentre outras atividades.
De Alagoas, estão inscritos os municípios de Branquinha, Campestre, Campo Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova e Olho d’Água Grande, mas nenhum deles foi sorteado.
Para se inscrever, é preciso preencher o formulário de inscrição, no site www.cgu.gov.br, até o dia 31 de dezembro de 2008.
Municípios sorteados
Regiões Centro-Oeste e Norte
Figueirão – MS
2927 habitantes
Região Sul
Independência – RS
7193 habitantes
Região Nordeste
São João do Rio do Peixe – PB
17811 habitantes
Região Sudeste
Inimutaba – MG
6169 habitantes
Bom Jesus do Norte – ES
10017 habitantes
Com informações da CGU
