O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) solicitou a reconsideração da liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 13, que suspendeu a veiculação da campanha “Cresce Nordeste”, propaganda da instituição em emissoras de televisão de todo o País. O recurso foi protocolado nessa quarta-feira (19) ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A liminar foi concedida na representação movida pela coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB-PFL) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do BNB, Roberto Smith. A coligação acusou-os de fazer publicidade institucional em período vedado, ou seja, nos três meses que antecedem as eleições.
Ao apresentar sua defesa, Roberto Smith afirma que a divulgação da propaganda "Cresce Nordeste" consistiu em divulgação de produto com concorrência no mercado e que a logomarca do Governo Federal foi excluída das publicidades após o dia 30 de junho. "A partir de 1º de julho, todas as peças passaram a ser veiculadas sem a logomarca", enfatiza.
O assessor de comunicação do BNB, Paulo Mota, explica que “Cresce Nordeste” é o nome de fantasia de uma linha de crédito de longo prazo, com taxas diferenciadas e que, portanto, possui concorrentes no mercado bancário. “Neste caso, a campanha essencialmente mercadológica, já que divulga um produto que concorre com outros bancos”, afirma.
Para o Banco do Nordeste, a decisão liminar causa prejuízo jurídico à instituição por interferir nos contratos de publicidade que mantém, causando prejuízo econômico e financeiro por perda de competitividade e de faturamento, resultado da não utilização do material produzido. O recurso só será apreciado quando as sessões plenárias forem retomadas, a partir de agosto.
