O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), informou nesta quarta-feira que o governo deve editar uma nova medida provisória para garantir o reajuste de 5% aos aposentados do INSS. Fontana admitiu que dificilmente a MP dos aposentados –que está em discussão na Câmara– será aprovada a tempo.
O Congresso tem até o próximo dia 10 para votar a matéria, mas como não há acordo com a oposição –que quer elevar o reajuste de 5% para 16,67%– a avaliação é que a MP irá caducar. Nesse caso, os aposentados terão garantido apenas 3,21% de aumento, valor do INPC. Para conceder os 5% caso a MP caduque, a alternativa do governo é editar uma nova medida provisória.
Para evitar contestações, o governo vai desmembrar a MP ao propor a correção monetária de 3,21% e mais o ganho real, chegando aos 5%. "[O aumento] vai ser por MP. Todo mundo está seguro que pode ser assim", disse, referindo-se à Casa Civil e à Previdência. Fontana salientou que não acredita em novas manobras da oposição na nova MP porque ela será discutida depois do período eleitoral.
O líder da oposição na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que vai apresentar um decreto legislativo estabelecendo a validade da primeira MP durante o período em que a mesma esteve em vigor.
A MP beneficia os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, os demais já foram contemplados com o aumento do salário mínimo.
