Após um amplo debate sobre o Código de Edificações e Urbanismo de Maceió, realizado hoje, durante a Sessão Pública a Câmara Municipal de Maceió, atendendo a solicitação de representes de várias associações, realizará no próximo dia 6 uma nova audiência pública, cujo objetivo é esclarecer dúvidas sobre pontos importantes do Projeto, como as edificações no litoral norte, taxa de ocupação, verticalização das construções, impactos ambientais entre outros.
Durante a sessão Dione Laurino, diretora do Plano Diretor , destacou avanços importantes para o Município com a aprovação deste projeto, entre eles a proibição de privatização das praias, fato cada vez mais presente principalmente na área norte da cidade e o ordenamento da Cidade. “O código traz de maneira clara as diretrizes para edificações, por isso qualquer empreendimento que venha a ser instalado no Município terá que obedecer a critérios rígidos, entre eles a construção de vias de acesso às praias, recuos e impactos ambientais”, destacou.
Ao falar sobre as áreas de Ipioca, Riacho Doce e Guaxuma, Dione revela que devido à fragilidade ambiental na região de Ipioca, fica impossibilitada a verticalização da área, valorizando assim as construções horizontais. “Ipioca é uma região com uma grande potencialidade turística, porém é preciso levar em consideração sua fragilidade ambiental, só assim haverá um avanço no que se refere à urbanização da área sem trazer maiores danos à região e principalmente aos moradores que ali residem”, explicou.
Já nas áreas de Riacho Doce e Guaxuma o Código permite construções de até vinte pavimentos, desde que obedeça aos critérios definido na Lei, como recuo frontal de 14 metros e 11 metros para recuo lateral. “Para se ter uma edificação desse porte é preciso ter uma área imensa, pois só será permitida a ocupação de apenas 20% do solo”, esclareceu Dione.
Estiveram presente à sessão os vereadores Judson Cabral (PT), Robson Calheiros (PMDB), Diogo Gaia (PFL), Cristiano Matheus (PFL), José Márcio (PTB, Francisco Holanda (PTdoB) e Marcelo Malta.
Para Judson Cabral a sessão atingiu resultados positivos. “Hoje estamos dando o primeiro passo, sei da necessidade de um debate amplo, por isso atendemos a solicitação dos presentes para realização de uma nova sessão”, disse Judson acrescentando, ainda, que no próximo de 30 o tema voltará a ser debatido, desta vez coma a participação dos setores ligados à engenharia, arquitetura e urbanismo.
Judson Cabral revela, ainda, que a Casa não tem pressa na aprovação do projeto, por isso se preciso for outras audiências serão marcadas. “Esse é um dos projetos mais importantes que essa Casa vem discutindo. São 654 artigos que regulamentam desde grandes edificações até uma simples casa popular, por isso acredito que ainda temos muito a debater e se preciso for apresentaremos emendas para adequá-lo a nossa realidade”, finalizou Cabral.
