Vereador Silvânio Barbosa
O Ministério Público ofertou denúncia contra o vereador por Maceió, Silvânio Barbosa (PSB) pelo crime de denunciação caluniosa após o edil acusar o major da Polícia Militar, Paulo Eugênio da Silva Freitas, de envolvimento na morte de quatro jovens em 2010.
A denúncia foi ofertada pela promotora de Justiça Marluce Falcão depois de Silvânio Barbosa ter sido indiciado pela Polícia Civil de Alagoas em agosto deste ano.
A denúncia foi ajuizada perante a 5ª vara Criminal da Capital. Se o Juízo aceitar a ação penal, terá início a instrução criminal.
“De forma consumada, estando consciente e voluntariamente, ele deu causa à instauração de vários procedimentos de natureza administrativa e judicial em desfavor do atual major Paulo Eugênio da Silva Freitas, causando-lhe dano a sua honra pessoal e funcional, sabendo ser o mesmo inocente, estando incurso nas sanções penais do art. 339 c/c art. 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro”, acusou a 55ª Promotoria de Justiça.
Segundo a denúncia remetida ao MP, não há provas de que o militar tenha participado do episódio que ficou conhecido como a chacina do Benedito Bentes.
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Na época do crime, o vereador teria acusado o major Eugênio de participar da chacina e por conta disto, o oficial ficou preso por 45 dias. Após o caso, o policial foi inocentado do crime e resolveu entrar com uma ação pedindo reparação por danos morais.
No ano passado, Barbosa foi condenado pelo Tribunal do Júri da 3ª Câmara Cível da Capital a pagar indenização por danos morais ao major, no valor de R$ 20 mil.
