Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Alagoas 24 Horas)
Com a visita agendada para Maceió, durante o lançamento do projeto “Audiência de Custódia”, nesta sexta-feira (02), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, esteve na Capital e ressaltou a deficiência das unidades prisionais no Brasil.
Ao chamar o sistema de “pós-graduação do crime”, o ministro fez uma avaliação negativa da atual estrutura e ressaltou a importância das unidades absorverem iniciativas ligadas aos Direitos Humanos. “Hoje, 40% dos presos são provisórios no Brasil e, geralmente, passam anos sem ao menos serem interrogados por um juiz”, destaca Lewandowski.
Com isso, Alagoas é agora o 23º estado da Federação a receber o projeto Audiências de Custódias. A ideia é agilizar essa aproximação entre o detento e a Justiça para que o caso seja solucionado o mais rápido possível.
Na opinião do ministro, a iniciativa vai gerar uma economia para os cofres públicos, já que um detento custa em média R$ 3 mil por mês ao Estado. “As prisões devem ser reservadas, apenas aos presos perigosos, os que são violentos”, pontua.
O CNJ pretende assim reverter esse quadro a médio prazo. “Aproximamos o cidadão do juiz, que é muito importante, e temos uma média de cerca de 50% de concessões de liberdades condicionais. Vale ressaltar, no entanto, que quem é solto não fica livre do processo criminal, apenas deixa de abarrotar as delegacias e os presídios”, explicou Lewandoswski.
