A agonia da espera

STF

Marco Aurélio Mello tem outro entendimento sobre a Ficha Limpa

A demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar o recurso de Ronaldo Lessa, candidato do PDT ao governo de Alagoas, contra a decisão da Justiça eleitoral alagoana de rejeitar o pedido de registro de sua candidatura, deve causar uma certa agonia no ex-governador. Por três ou quatro vezes esse julgamento foi adiado, mas Lessa, segundo informações de assessores mais próximos está confiante de que mudará a decisaão do TRE que rejeitou o seu pedido de registro por seis votos contra um.

Alguns fatos registrados nos últimos dias podem sim ajudar a Lessa, como a decisão do mesmo TRE em garantir registro para o ex-prefeito de Paripueira, Henrique Manso, filho do desembargador Orlando Manso, ser candidato a deputado estadual pelo PRTB, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como o resultado da pesquisa do Ibope que mostra Lessa na liderança da corrida sucessória em Alagoas. A Lei da Ficha Limpa nesse caso serviu para Lessa, mas não para o ex-prefeito, que ganhou por 4 a 3 na votação do pleno do TRE-AL.

O julgamento do recurso pode acontecer nesta quinta-feira, 3. A defesa argumenta que a Ficha Limpa não pode retroagir para prejudicar o ex-governador. E se perder no TSE, Ronaldo Lessa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas se ele vai tomar essa medida ainda não se sabe e lá no STF, Lessa pode contar com um voto a seu favoro: o do ministro Marco Aurélio Mello, que também integra o pleno do TSE.

Marco Aurélio tem entendimento que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir e expôs seu pensamento no julgamento contra o ex-senador Joaquim Roriz, do PSC, que tenta voltar ao governo do Distrito Federal. Disse Marco Aurélio: "não se pode potencializar a ânsia de se consertar o Brasil retroagindo a aplicação da lei". Praticamente disse que a Justiça no Brasil foi falha por muitos anos e agora querem consertar os erros cometendo outros.