Artigo do Professor Edinaldo Marques

Divido com os amigos leitores, um artigo que me foi enviado pelo professor e também amigo Edinaldo Marques. Segue o texto:

Como promover transparência

Com os eventos da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil vai precisar fazer investimentos pesados na infraestrutura de transportes – aeroportos, metrôs, estradas, vias de acesso… das cidades escolhidas para sediar os jogos. A Infraero estima, que no período do mundial, haverá um crescimento de 2,7 milhões de passageiros nos 16 aeroportos próximos às cidades-sede. Isto vai exigir um investimento da ordem de 6,5 bilhões de reais.

Dos 12 estádios de futebol escolhidos para os jogos oficiais do mundial, nenhum tem as características exigidas pela Fifa. Todos passarão por grandes reformas e construção de novas instalações. O valor previsto, somente nesse caso, já chega a 10 bilhões, 300% maior do que o inicialmente imaginado, devido a inclusão das coberturas das arquibancadas em todas as arenas, conforme recomendação da Fifa.

Outros aspectos importantes e que também merecerão investimentos são na segurança pública e nos sistemas de comunicação.

Num pronunciamento recente feito da África do Sul, o presidente Lula chegou a citar que haverá transparência nesses investimentos. Na realidade apenas a publicação dos recursos destinados a investimentos em obras não impedirá desvios. O caminho da corrupção ocorre através de repasses em dinheiro para ocupantes de cargos públicos por parte das empresas que executam serviços ou fornecem materiais. Somente quando há alguma discordância entre as partes envolvidas, pode surgir uma gravação ou algum outro tipo de prova do crime. Foi o que aconteceu no caso do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que acabou sendo cassado.

Corrupção pode ocorrer de várias formas: na licitação pública, durante a execução das obras ou fornecimento de materiais, na participação societária de um ente público a partir de um “laranja” com uma empresa contratada, através da emissão de notas fiscais cujos serviços ou materiais não foram entregues…

As provas de cada tipo de crime não são fáceis de ser obtidas. Normalmente, as auditorias são simplesmente contábeis, demoradas e podem envolver novos jogos de interesses.

As empresas que executam serviços ou fornecem materiais para o governo, quando entram numa licitação pública, sabem da “cultura” reinante. Deixam embutidos nos preços uma taxa a ser repassada ou, simplesmente, reduzem suas margens de lucro para ter acesso mais rápido aos pagamentos das medições dos serviços realizados. Isso é uma regra, mas existem exceções.

Por melhores que forem os procedimentos de controle e fiscalização contábil, por mais eficientes que sejam os Tribunais de Contas dos Estados, da União e os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, com a estrutura de hoje, é impossível evitar totalmente que isso venha a ocorrer. Uma forma de minimizar os desvios seria proceder auditorias técnicas, principalmente em grandes investimentos, cuja estrutura de trabalho precisaria ser compatível, a fim de garantir resultados positivos.

O que pode e deve ser feito é acabar com a impunidade. Quando um gestor for identificado na prática de um crime, seja quem for, deve haver rapidez na apuração e na busca das provas.

A Copa do Mundo de 2014, que é o maior evento mundial, passa a ser um grande desafio administrativo para o Brasil. Será uma oportunidade para demonstrar competência de planejamento, organização, execução e controle.

Edinaldo Marques
Engenheiro Civil e Consultor
www.twitter.com/edinaldomarques