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Valderi Melo
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Comissão define pauta para votar orçamento
Os deputados que integram a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, estão reunidos neste momento, para análise da peça orçamentária do governo estadual. Presentes o presidente da Comissão, deputado deputados Gilvan Barros (PSDB), Sérgio Toledo (PDT), Flávia Cavalcante (PMDB), Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) e Carlos Cavalcante (PTdoB), além de Fernando Gaia Duarte (PMN), suplente, que participa da reunião. Os deputados estão definindo a pauta para análise da proposta com a presença do secretário-adjunto do Gabinete, Fábio Rodrigues.
Uma das decisões já tomadas foi a elaboração de uma nota técnica estabelecendo um prazo para a entrega de novas emendas parlamentares, ao orçamento. Os deputados podem apresentar emendas a partir desta quinta-feira, 21, até o dia 28 deste mês. A partir do recebimento das emendas, a comissão terá um novo prazo para analisar, conceder parecer, votar e encaminhar o projeto à Mesa Diretora para que analise e coloque em votação a proposta. Esse prazo será de 28 de janeiro ao dia 9 de fevereiro.
Cada deputado poderá apresentar emendas no valor de até R$ 500 mil, sendo que o montante não poderá ultrapassar o limite de R$ 14 milhões. Na proposta que está sendo analisada consta ainda como o Executivo fez para atender ao aumento do orçamento do Tribunal de Justiça para 2010, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja como foi feito o remanejamento
Agência de Modernização de Gestão de Processos – R$ 3 milhões
Secretaria de Etado da Fazenda – R$ 3.031.611,00
Secretaria de Estado do Planejamento – R$ 1 milhão
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – R$ 2 mil
Reserva de contigência R$ 13.740.000,00
Com a nova proposta, o Tribunal de Justiça passou de R$ 195.379.736,00 para R$ 216.151.347,00 (mais 10,63%), o orçamento da Amgesp caiu de R$ 16.346.259,00 para R$ 13.346.259,00 (menos 18,35%); da Fazenda cai de R$ 123.441.063,00 para R$ 120.409.452,00 (menos 2,46%), do Planejamento cai de R$ 55.823.982,00 ficando em R$ 54.823.982,00 (menos 1,79%), da Infra-Estrutura de R$ 362.398.228,00 para R$ 362.396.228,00 e da reserva de contigência uma redução de R$ 13.744.609,00 para R$ 4.609,00 (menos 99,97%).
Além disso, ficou definido o novo relator, que passa a ser o deputado Carlos Cavalcante, eleito por unanimidade, bem como a data da nova reunião da comissão, que será na quarta-feira, 3 de fevereiro, às 9 horas, na Sala das Comissões da Casa.
