Impasse retarda votação do pré-sal

Um impasse nas discussões sobre a exploração do petróleo na camada pré-sal, adiou para esta quarta-feira, 7, o discurso que o senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado e relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, faria na sessão de ontem, terça-feira. Em seu discurso, o senador iria defender a aprovação do texto como foi sugerido pelo Poder Executivo. Dessa forma, os senadores votariam agora apenas o regime de exploração do petróleo da camada pré-sal – partilha ou concessão – e não a divisão dos royalties pagos pelas empresas exploradoras.

A discussão sobre os royalties, na opinião de Renan, deveria ficar para depois das eleições. Mas, sem acordo sobre o assunto, sequer com o líder da base aliada e colega de partido, Romero Jucá (PMDB-RR), o discurso acabou sendo adiado. Ainda na noite desta terça-feira, Renan pretendia se reunir com Jucá e outros líderes, como o democrata José Agripino Maia (RN), para tratar do assunto. Além de tentar convencê-los de que a melhor opção é deixar o debate sobre royalties para depois, o líder do PMDB também procura um meio regimental para garantir que com a aprovação do regime de partilha no Senado, o projeto não precise voltar para a Câmara – onde a questão tributária poderia tomar corpo novamente.

Alguns senadores defendem que a decisão seja tomada antes das eleições resolvendo também a questão sobre a divisão dos royalties com o governo.

CÂMARA DE MACEIÓ AINDA EM CLIMA QUENTE

O ambiente continua conturbado na Câmara de Maceió, entre alguns vereadores. Depois do episódio que envolveu os vereadores Eduardo Holanda (PMN) – atual presidente da Casa – e Paulo Corintho (PDT) em dezembro do ano passado, o clima ainda permanece tenso e as últimas trocas de farpas envolveram o vereador Galba Novaes (PRB) e a vereadora Tereza Nelma (PSB). O clima ficou tenso durante o processo que elegeu Galba presidente da Casa de forma atencipada para o biênio 2011-2012.

Tereza Nelma reclamou da ausência de mulheres compondo a futura Mesa Diretora da Casa e os dois (ela e Galba) trocaram farpas e desaforos em plenário nos últimos dias. Na semana passada, o vereador Paulo Corintho pretendia fazer um discurso pesado contra seu desafeto Dudu Holanda, mas a promessa ficou no vazio por falta de quórum – estratégico ou não – em plenário, mas o clima continuou pesado. Tem gente até temendo que na hora em que Corintho faça seu discurso, o plenário possa virar um ringue de luta livre por conta das desavenças entre os dois.

Desde o início de 2009 que o Legislativo municipal tem enfrentado sérios problemas, a começar pela troca de farpas entre as vereadoras Heloísa Helena (PSOL) e Tereza Nelma, passando depois pelas brigas entre Corintho e Dudu Holanda, e agora entre Galba e Tereza Nelma. Sem contar os problemas que a Casa Mário Guimarães tem enfrentado no âmbito judicial, envolvendo o uso da verba de gabinete com gastos excessivos dos vereadores. Parece até que jogaram uma ‘urucabaca’ na Câmara de Maceió.

AINDA A NOVELA DO ESTALEIRO EISA

Finalmente saiu a decisão sobre a quem caberá conceder a licença ambiental para a instalação do Estaleiro Eisa em Coruripe: ao Ibama. Um parecer feito por três técnicos do Ibama nacional e apresentado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alberto Sextafeira (PSB), diz que a análise de todo o processo para concessão da licença não poderá ser feita pelo IMA de Alagoas. Resta agora aos interessados pela instalação do estaleiro tentar acelerar os passos em Brasília para que o parecer definitivo saia logo e Alagoas não perca o investimento por conta do impasse que estava ocorrendo em relação a quem caberia a competência de conceder a licença ambienta. É apenas o que pode ser feito no momento.