Walmar Coelho Breda Junior é formado em odontologia pela Ufal, mas também é um observador atento do cotidiano. Em 2015 lançou o livro "Crônicas e Agudas" onde pôde registrar suas impressões sobre o mundo sob um olhar bem-humorado, sagaz e original. No blog do mesmo nome é possível conferir sua verve de escritor e sua visão interessante sobre o cotidiano.
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O Direito é uma das áreas mais importantes e complexas do conhecimento humano e, por isso, é considerado um dos pilares da civilização como a conhecemos. Acontece que atualmente no Brasil, vai cada vez menos deixando de ser algo parecido com uma “ciência” —como pretendia ser— e vai tornando-se uma outra coisa bem menos precisa. Sua subjetividade, aclamada pelos estudiosos como sendo uma das razões de sua beleza e encanto —ao contrário da exatidão do 2 + 2 = 4 ou a infalibilidade da Lei da Gravidade—mostra-se na prática um enorme argumento para tornar-se cada dia mais uma “terra de ninguém”, onde os mais poderosos acabam invadindo-a com truculência, cinismo e oportunismo.
Então fico a imaginar o que passa na cabeça de um jovem estudante de Direito que ainda nutre certas utopias acerca da nobre área, ao ver seu ponto mais alto, o Supremo Tribunal Federal, uma espécie de palácio de cristal que deveria ser referência e se prestar reverência, ultimamente jogar entrando de sola na canela e ainda gritar que levou falta. É revoltante e assustador.O Direito que deveria ser “um meio” para servir à sociedade, na prática acaba tornando-se “um fim” nele mesmo, ignorando ou fingindo não entender seu papel e seus limites institucionais.O resultado é o que vemos nesse momento: decisões autocráticas, personalistas , interesseiras, anticonstitucionais e absurdas, tomadas por um tribunal que deveria pautar-se em critérios rigorosos e coerências exemplares.Então aquele jovem estudante que pretende seguir carreira jurídica, perambulando pelos tribunais de várias instâncias , preparando peças bem embasadas e irretocáveis, com o nobre objetivo de se fazer justiça pela força do argumentos sólidos e legalmente fundamentados, olha para o tal palácio de cristal e pensa o que ? Se lá em cima joga-se com regras próprias e impõe-se com arrogância e egocentrismo seus próprios interesses privados, desprezando quaisquer argumentos, ainda que basilares, para não afetar em nada suas decisões autocráticas que destroem os fundamentos do Estado de Direito, então para que estudar e me dedicar tanto, quando tudo parece fazer parte de um sistema político de forças, sendo o resto apenas perfumaria e recheio de bolo? Afinal, o proclamado “saber jurídico” serviria apenas para dar vestes solenes e um ar formal hipócrita às decisões nada, nada republicanas? Só isso?Pois é, meu pobre jovem sonhador, a Suprema Corte trata, ela mesma, de dar uma estragadinha em sua própria imagem profissional. Livros e livros de Direito são sumariamente ignorados até pelos próprios autores —não é, Alexandre de Moraes?Vemos também o Poder Legislativo inteiro ser posto num patamar inferior de utilidade , quando o STF trata, ele mesmo, de fazer umas “leizinhas” de vez em quando, para fazer ajustes no que julga necessário —tudo isso sem um único voto a lhe referendar o caráter de alguma vontade popular.Seria mais ou menos a decepção de um estudante de medicina que descobrisse que as cirurgias cardíacas do Hospital Albert Einstein eram realizadas em centros cirúrgicos imundos, por cirurgiões cardíacos porcos, que mal lavavam as mãos e ainda usariam equipamentos e materiais de baixa qualidade.Pobres de nós.
