Publicação sai no Diário sem autorização de Dudu

Em meio à disputa pela presidência da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), oriunda do Poder Executivo, que colocou os vereadores Galba Novaes (PRB) e Francisco Holanda (PP) em “pé de guerra” um fato chamou a atenção, mas não foi totalmente esclarecido: a convocação para audiência pública – que acontece logo mais a tarde – foi publicada no Diário Oficial, sem o devido conhecimento do presidente do Legislativo, Dudu Holanda.

Alguns vereadores indagaram Dudu Holanda sobre o assunto. Mas, o presidente preferiu colocar que a audiência estava nos jornais, mas como matérias jornalísticas e não como edital de convocação, já que este não havia passado por ele. A discussão virou uma celeuma: a audiência então é oficial ou não? Está publicada no Diário Oficial ou não?

Ao passar da sessão as explicações foram se tornando cada vez mais confusas, até que Galba Novaes (PRB) entra em cena com o Diário Oficial do Município na mão, anunciando a página em que consta a convocação da audiência pública, sendo feita em nome da Câmara Municipal de Maceió, mas sem a assinatura do presidente. Pouco antes Dudu Holanda pronunciava, “se saiu no Diário Oficial foi sem minha autorização. Então há outro presidente. Quero saber quem é o presidente?”.

Mas, o fato é que a convocação está no Diário Oficial. Silvio Camelo (PV) lembrou que caberia um procedimento administrativo, já que a publicação foi feita pelo presidente. Porém, Dudu Holanda alegou que a convocação saiu em nome da Comissão de Constituição e Justiça e não da Mesa Diretora. Não foi a Câmara que convocou a sessão…ah, ta! Mas, ressalva: “ela é oficial”. Em meio à discussão sobre a oficialidade da sessão, os vereadores começaram todos a falar ao mesmo tempo. Quase um “mercado público”, sem questão de ordem, sem pela ordem, enfim…

Eis que Galba Novaes se pronuncia: “e é uma escolinha!”. Pronto, está constatada a confusão na Câmara Municipal de Maceió. Um espetáculo a parte. “Você tem que comandar o plenário presidente”, gritava um dos vereadores em direção a Dudu Holanda.

Eis um dos diálogos registrados:

Dudu: “A audiência não foi convocada pela presidência”

Silvio Camelo: “Então que se abra inquérito administrativo para saber quem publicou no Diário Oficial com o brasão da Câmara Municipal e tudo”

Dudu: “Se foi publicado em jornal é porque tem outro presidente nesta Casa. O que eu vi são matérias no jornal”

Quando Dudu vê a publicação no Diário: “Não autorizei as publicações no Diário Oficial. Ninguém assina”.

Galba: “Passam por cima de Vossa Excelência não assina sequer a nota”

Oscar de Melo: “Me preocupa está no Diário. Me preocupa saber que andam publicando coisas sem que o presidente saiba. Observe ao seu redor, Vossa Excelência. Isto é muito grave”.

Depois de um tempo a discussão se perdeu e todo mundo esqueceu do Diário Oficial. Por fim, Francisco Holanda conseguiu a presidência da sessão da LDO. Galba Novaes saiu irritado e prometendo ir buscar seus direitos.