Senador acusa Ibama de discriminar Alagoas

O senador Benedito de Lira (PP-AL) bateu forte no seu discurso no Senado e acusou o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de “discriminar” Alagoas quando negou a licença ambiental para instalação do estaleiro EISA em Coruripe, sul do Estado, mas concedeu autorização para empreendimentos semelhantes em outros estados. Em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (5/7), Benedito de Lira lembrou todo o esforço e a expectativa dos alagoanos com o estaleiro que deveria investir R$ 2 bilhões para gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos a fim de movimentar a economia local.
“Quando imaginávamos que nossa luta de três anos estava chegando ao fim e que o sonho estava prestes a se tornar realidade fomos surpreendidos pela negativa do IBAMA. Os argumentos do parecer não convencem, pois todas as exigências estavam sendo cumpridas. Não queremos privilégio, mas igualdade no tratamento”, disse Benedito de Lira.
O parlamentar lembrou que o IBAMA acatou as licenças concedidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente que autorizaram estaleiros na Bahia, Santa Catatina, Pernambuco e Rio de Janeiro. No caso de Alagoas, o Instituto de Meio Ambiente (IMA) autorizou a instalação do EISA, mas o IBAMA retirou a competência do órgão alagoano para o caso por meio de ação na Justiça Federal.
De acordo com o senador, o parecer técnico do IBAMA é discriminatório contra seu estado ao prever que a migração de pessoas do Nordeste para Alagoas em busca de oportunidades de trabalho pode gerar “favelização” e sobrecarga nos serviços públicos já carentes do estado. “Onde há saúde, educação, saneamento básico com fartura neste país? A saúde pública nós estamos vendo aí. A educação não tem qualidade no país. Se não conseguirmos levar desenvolvimento econômico ao estado como oferecer serviços públicos decentes? Sem processo de geração de trabalho, renda e industrialização não há como sairmos da situação de pobreza”, argumentou.
Durante o pronunciamento, o senador Bendito de Lira contestou que o empreendimento destruiria cerca de 70 hectares de mangue. “A empresa responsável pelo estaleiro recomporia o mangue, que hoje é um depósito de lixo, em 350 hectares de vegetação nativa. Em Pernambuco, o projeto previa a destruição de 500 hectares e, mesmo assim, o IBAMA autorizou o funcionamento do estaleiro”, comparou.
O senador também questionou o parecer do IBAMA no ponto em que ressalta que Alagoas condições de para fornecer os insumos necessários ao estaleiro. “Como esses técnicos podem argumentar isso se a ideia do empreendimento é justamente fortalecer a economia local com novas empresas que possam ser fornecedores do EISA tanto na construção do estaleiro quanto na fabricação de navios? Esses fornecedores podem estar em Alagoas ou em outros estados do Nordeste”.
Em aparte, o senador José Pimentel (PT-CE) concordou com a análise de Benedito de Lira e elogiou a defesa da economia de Alagoas e do Nordeste. Para ele, empreendimentos como o estaleiro gerarão os recursos necessários para que a região supere suas dificuldades.
“É uma ação preconceituosa do IBAMA que impõe dificuldades a Alagoas. Não queremos privilégios, mas clareza e honestidade no procedimento. Diante dos estados que conseguiram seus estaleiros, Alagoas está sendo prejudicado e desmoralizado. Vou pedir audiência com presidente Dilma porque tenho certeza que ela não quer a degradação do meio ambiente, mas quer o desenvolvimento”, finalizou Lira.
Providências – Na semana passada, o senador Benedito de Lira apresentou requerimento de informações à Mesa do Senado para que a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, explique os critérios de licenciamento ambiental de estaleiros na Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina conduzidos pelo IBAMA.
Está prevista ainda audiência entre o Bendito de Lira, bancada de Alagoas e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, com a ministra do Meio Ambiente para discutir o licenciamento do EISA. “Vamos continuar brigando para que Alagoas receba o EISA porque temos clareza do que isso representa para a economia do estado e do Nordeste e sabermos como é difícil conseguir um empreendimento deste porte”, concluiu.