Tenório defende projeto que criminaliza o bullying

O deputado federal Francisco Tenório (PMN-AL) apresentou parecer favorável a aprovação do projeto do deputado Fábio Faria (PMN/RN), que define como crime contra a honra a prática de intimidação agressiva e repetitiva, conhecida como bullying. Pela proposta, o ato estará sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. Segundo Chico Tenório o projeto é um “iniciativa positiva, pois aprimora as ações de repressão aos comportamentos de intimidação presentes, em grande parte, no ambiente escolar”.

O autor do projeto, o deputado Fábio Faria, afirma que, embora o termo bullying (em inglês, amedrontar, intimidar) seja normalmente associado ao universo infanto-juvenil, a prática também afeta os adultos. Faria cita como exemplo os trotes universitários abusivos. Tenório ressalta que é preciso “tratar do tema sob dois pontos de vista não excludentes: o preventivo e o repressivo. No plano repressivo a iniciativa do deputado Fábio Faria é de extrema importância, pois tipifica o crime de intimidação com as características do que se conhece por bullying”, finaliza.

O projeto será votado na Comissão de Segurança Pública e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça; depois será votado pelo plenário da Câmara Federal.

Licitação em Ouro Branco

A prefeitura de Ouro Branco fará licitação para contratação de empresa visando construir uma creche. As propostas serão abertas no dia 1º de junho, às 9 horas. Os interessados podem adquirir o edital na Comissão de Licitação da prefeitura, que fica na Rua Coronel Lucena, 744, centro.