Presidente do TRF5 recebe Comenda Tavares Bastos
A honraria está sendo concedida por meio de um projeto de Lei.
A honraria está sendo concedida por meio de um projeto de Lei.
Processo apurou fraudes no DPVAT.
O relator do processo explicou que em casos deste tipo, a palavra da vítima, sendo coerente e coincidente com as demais provas, é especialmente valorizada, para efeito de embasar um juízo de certeza, acerca da realidade fática.
Objetivo é impedir a cobrança da "taxa de reserva" em contratos do Minha Casa, Minha Vida
Troca de legenda não é considerada infidelidade partidária.
Equipe intensifica trabalhos para restabelecer condições mínimas de refrigeração nas unidades
Audiência aconteceu nesta quinta.
Vice da OAB pede apuração de responsabilidades.
Réu também tentou matar a vítima.
Morte foi causada por espancamento.
Valor é R$ 66 mil.
Portaria da Presidência do TJ está publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário da Justiça
Decisão do desembargador Orlando Manso foi aprovada por unanimidade em sessão da Câmara Criminal
MPF/AL denuncia desvio de R$ 350 mil.