Partidos têm de abrir conta apenas para receber doações
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE.
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE.
Presidenciável mineiro vê circunstâncias da eleição presidencial de outubro mudarem rapidamente; arranjo de chapa Eduardo Campos-Marina Silva, no PSB, mexe fortemente no quadro eleitoral.
"O investimento público está praticamente estagnado", critica o presidenciável tucano.
Governo autoriza pagamento de servidores da ALE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) já prevê a inscrição de crianças e pais nos cadastros estaduais e nacional, mas não obriga o Judiciário a consultar o sistema antes do processo de adoção.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5541/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que obriga os estabelecimentos de saúde a exibir, de forma clara e em local de fácil acesso, tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
Eduardo Campos (PSB), apesar de criticar o que chama de 'políticas mofadas', oficializou a parceria.
Glenn Greenwald foi o jornalista responsável por divulgar dados secretos coletados por Snowden.
Servidores mantêm paralisação e aguardam reunião entre Toledo e Governo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A associação infratora será multada e terá de devolver o valor descontado com correção monetária.
Os residenciais são destinados a moradores de áreas de risco.
Neste imbróglio, os parlamentares esperam a votação e apreciação de projetos importantes, inclusive o orçamento do Estado, para entrarem de férias.
Campos faz oponentes pisarem em terreno desconhecido na corrida presidencial.