Política

Solenidade de lançamento

Constituição de Alagoas tem nova edição

Governo lança nova edição da Constituição do Estado de Alagoas Pesquisa e revisão do texto constitucional foram feitas pelo Núcleo da PGE no Gabinete Civil, sob coordenação da procuradora Maria de Fátima Medeiros 05/04/2013 22:38 por Marcelo Cabral Fotos: Tércio Capello A procuradora Maria de Fátima Medeiros coordenou o trabalho de revisão e atualização da Constituição Estadual Na tarde desta sexta-feira (5), no Palácio Floriano Peixoto, aconteceu a solenidade de lançamento da nova edição da Constituição do Estado de Alagoas, revisada e atualizada até a Emenda Constitucional número 38/2010. O trabalho de pesquisa e confecção da nova edição foi realizado pelo Núcleo da PGE junto ao Gabinete Civil, coordenado pela procuradora Maria de Fátima Medeiros, a pedido do secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado. O evento contou com a presença do governador Teotonio Vilela Filho, que falou sobre a importância das constituições como conjuntos de princípios e normas que norteiam a sociedade e relembrou seu mandato como senador constituinte. “Aquela foi uma experiência marcante e da qual muito me orgulho. Redobrada satisfação, ao apresentar esta nova edição, revisada e atualizada, da Constituição do Estado de Alagoas. Revivo os momentos históricos da confecção da Constituição Cidadã, naquele congresso presidido pelo saudoso Ulisses Guimarães, quando fui avaliado pelo insuspeito Dieese como ‘senador nota 10’', disse o governador. Teotonio Vilela falou sobre sua atuação como constituinte, destacando a importância do texto constitucional nas diferentes esferas administrativas. ."Defendi na tribuna, fiz emendas e votei sistematicamente em benefício de todas as propostas sociais, ambientais e economicamente justas. Tenho também a honra de ser o responsável pela inclusão da palavra 'Sertão', pela primeira vez, no texto da Constituição Brasileira. Nas constituições estaduais, Constituição Federal, leis orgânicas dos municípios, estão as lutas e sonhos dos brasileiros”. O governador agradeceu e parabenizou aos que se dedicaram no trabalho de preparar e lançar a nova edição revisada e atualizada. “Agradeço especialmente ao Gabinete Civil, ao secretário Álvaro Machado, à procuradora Maria de Fátima e equipe do Núcleo da PGE junto ao Gabinete Civil”. O secretário Álvaro Machado destacou a necessidade de atualizar a Constituição. Segundo o secretário, o texto representa “referencial maior da vida em sociedade e deve ser alvo de alterações próprias das dinâmicas desta sociedade”. Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Toledo, o presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Malta, o vice-governador José Thomaz Nonô, desembargadores e secretários de Estado.