A defesa do publicitário Ramon Hollerbach vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal um calhamaço de notas fiscais, planilhas e contratos com o objetivo de convencer os ministros de que os serviços contratados pela Visanet e pela Câmara Federal junto à DNA Propaganda e SMP&B foram usados efetivamente na prestação de serviços de publicidade.
Os advogados pretendem derrubar a versão aceita pelo STF de que houve desvio de dinheiro público no mensalão , um dos pilares da tese de que o esquema usava recursos do governo para comprar votos no Congresso.
Segundo o Supremo, o governo usou a Câmara e o Banco do Brasil (controlador da Visanet) para drenar milhões de reais em dinheiro público em direção às contas do empresário Marcos Valério de Souza, sócio da DNA e da SMP&B.Hollerbach, sócio de Valério, foi condenado a 29 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão, formação de quadrilha e peculato. Se os advogados conseguirem convencer os ministros do STF de que não houve dinheiro público no esquema, cai a acusação por peculato.
Apenas cinco pessoas foram condenadas por peculato no julgamento do mensalão (Hollerbach, Valério, Henrique Pizzolato, João Paulo e Cristiano Paz). Advogados de outros condenados acreditam, porém, que se o crime de peculato cair pode haver uma espécie de efeito cascata que beneficiaria todos os envolvidos.
Segundo os defensores, se o Supremo aceitar que não houve dinheiro público no esquema, estarão criadas as condições para uma revisão criminal, mecanismo que é usado quando novos fatos surgem depois da sentença e pode levar até à anulação do julgamento.
O alvo principal da defesa é um trecho do voto do ministro Joaquim Barbosa pela condenação dos acusados por peculato. “Transferências feitas mediante antecipações, pelas quais o banco (do Brasil) repassou gratuitamente quase R$ 74 milhões para a conta da DNA propaganda, sem que a agência tivesse prestado qualquer serviço”, disse Barbosa.
