Justiça

Entidades discutem diversidade sexual em Maceió

O Grupo Gay de Alagoas, a Liga Brasileira de Lésbicas e o Coletivo Diverso realizam, na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, a abertura da 7ª Semana da Parada da Diversidade Sexual. A solenidade de abertura acontece a partir das 19h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas, em Jaraguá. A conferência de abertura terá o tema Criminalização da homofobia.

Laudo emitido pelo IML nega agressão à reeducando

Laudo nega agressão a reeducando, mas OAB mantém denúncia

O exame de corpo de delito foi realizado no último de 20 e segundo o laudo oficial foi “constada ausência de lesão do ponto de vista médico legal”. O resultado, no entanto, não satisfez Gilberto Irineu, que acusou o capitão Alencar de ‘esperteza’, uma vez que o oficial teria mantido o preso em reclusão por tempo suficiente para sumir os sinais da lesão.

Demanda de contribuintes estende mutirão até amanhã

Mutirão Fazendário até amanhã

A demanda de contribuintes que compareceu ao primeiro mutirão judiciário na área de execuções fiscais (Mutirão Fazendário), entre segunda e quarta-feira, levou a organização do evento a estender as atividades até amanhã (28), para que mais interessados possam quitar ou parcelar suas dívidas fiscais junto à Fazenda Estadual.

Cavalcante negou a autoria do crime durante julgamento

Cavalcante nega envolvimento no assassinato do caseiro

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante se declarou inocente e negou envolvimento no assassinato do caseiro Cristóvão Luiz dos Santos, conhecido como "Tó". Cavalcante foi ouvido, na tarde desta quinta-feira, pelo juiz Geraldo Amorim – da 9ª Vara Criminal, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes.

Marcado para amanhã julgamento de Gastão Arruda

Depois de quatorze anos de espera e alguns adiamentos está marcado para amanhã, o julgamento de Gastão Amaro Leão Rego de Arruda, acusado pelo assassinato do servidor da Ceal, Josival Albuquerque de Oliveira, conhecido como Vavá.

Justiça realiza campanha de doação de livros para presídios

O Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e formado pelas Assessorias de Comunicação dos Tribunais Regionais Federais e respectivas seccionais, se uniu à Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, e ao Movimento Nacional de Direitos Humanos na "Campanha Nacional de Doação de Livros a Bibliotecas dos Presídios".

Deputada Cáthia Lisboa saudou a criação do Juizado em Defesa da Mulher

ALE aprova Juizado de Combate à Violência Contra a Mulher

A sessão desta quarta-feira, 26, na Assembléia Legislativa (ALE) serviu para aprovação do projeto de lei nº 07/2007, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AL), o qual cria o 4º Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Dirigentes do MP e do Tribunal de Justiça assinam convênio

MP e TJ firmam convênio para Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro

O procurador-geral de Justiça do Estado, Coaracy Fonseca, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e o desembargador José Carlos Malta Marques, diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), assinaram hoje pela manhã, na sede do TJ/AL, convênio de cooperação mútua para a realização do Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro, em parceria com o Ministério da Justiça.

TRT promove palestra sobre Direito do Trabalho

O juiz do trabalho Luiz Carlos Monteiro Coutinho ministrará amanhã, às 19h, a palestra "Princípios constitucionais aplicados ao Direito Processual do Trabalho", na sala de sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19).