PL prevê inclusão da identidade no certificado de reservista
Pela proposta, os interessados terão o prazo de 180 dias, contados da publicação da lei, para solicitar a substituição dos certificados. A troca não é obrigatória.
Pela proposta, os interessados terão o prazo de 180 dias, contados da publicação da lei, para solicitar a substituição dos certificados. A troca não é obrigatória.
Senador será agraciado com comenda por serviços prestados ao crescimento da instituição
A solenidade estáada para as 18h
Flávio Gomes estará à frente.
Ainda conforme o texto, os custos dos provedores locais com a oferta do serviço gratuito poderão ser cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust).
A avaliação aconteceu após o encontro entre o prefeito Rui Palmeira no MS.
Vilela visita as cidades.
Eleição acontece no dia 21 de janeiro.
Encontro acontece a partir das 13h.
De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Justiça, a telefonia celular, os bancos e as operadoras de cartão de crédito foram os principais alvos de queixas ao longo do ano passado.
Para acessar os dados, o sindicato deverá pedir informações por escrito. O prazo de resposta não poderá exceder a 72 horas, a contar da data do protocolo.
Membros da Mesa Diretora foram recebidos pelo procurador-geral Sérgio Jucá.
Atualmente, conforme o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), os responsáveis pela competição já são obrigados a oferecer uma ambulância (comum) para cada 10 mil torcedores presentes ao evento.
801 transportadores e cinco empresas de ônibus foram aprovados