Manifestantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos – promoveram um ato na tarde desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional. O protesto reuniu estudantes, professores, sindicalistas e ativistas políticos. O ato ocorre no mesmo dia em que o Senado deve analisar a PEC em primeiro turno e a Câmara, as medidas anticorrupção.
Uma garota passou mal. Em um carro de som, organizadores da marcha anunciaram ter vinagre para aliviar os efeitos do gás. Imagens mostram que os manifestantes tentaram virar carros de servidores que estavam estacionados em frente ao Congresso.
A Secretaria de Segurança Pública informou que cerca de 10 mil pessoas se reuniam no gramado da Esplanada dos Ministérios – o G1 tenta uma estimativa dos manifestantes. Policiais legislativos fizeram um cordão de isolamento em frente ao espelho d’água para evitar que os grupos avançassem em direção às entradas da Câmara e do Senado.
Por volta das 17h, o trânsito foi interditado no Eixo Monumental no sentido Esplanada-Torre de TV, entre o Congresso Nacional e a rodoviária do Plano Piloto. A recomendação era para que os motoristas utilizassem a via S2, que segue no mesmo sentido e passa por trás dos ministérios.
A concentração dos estudantes começou no fim da manhã, em frente ao Museu Nacional. O governo do DF informou que “equipes da Polícia Militar acompanham desde cedo a movimentação na região central”. O ato também é monitorado por câmeras do Centro Integrado de Comando e Controle. A marcha começou por volta de 17h.
Os manifestantes carregavam cartazes com críticas à PEC e entoavam palavras de ordem contra o presidente da Repúblicao, Michel Temer. Um grupo de estudantes de arquitetura da UnB fez uma “forca móvel” com bonecos representando saúde e educação. Havia pelo menos quatro carros de som durante o protesto.
Um ônibus da Polícia Militar ficou estacionado no gramado central da Esplanada, e banheiros químicos foram instalados na região. Ambulantes aproveitaram o protesto para vender pipoca, picolé e água.
PEC do teto
A proposta em análise no Senado estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. O texto é considerado pelo governo um dos principais mecanismos garantir o reequilíbrio das contas públicas.
Pelo texto da PEC, se um poder desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concurso público ou conceder reajuste a servidores.
Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares aliados, o governo concordou em fazer com que essas duas áreas só se enquadrem nas regras a partir de 2018.
