Luciano Barbosa (Sem partido) continua na disputa eleitoral para a prefeitura de Arapiraca em 2020. A decisão ocorreu por 4 votos a 3 durante sessão online realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (12).
O ministro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, determinou a imediata comunicação da decisão ao TRE/AL para que a candidatura de Barbosa permaneça nas urnas. “O Tribunal por maioria, conheceu a petição como reclamação e deferiu os pedidos formulados, afim de suspender a decisão do Tribunal Regional de Alagoas (TRE/AL), permitir a realização de campanha pelos requerentes e determinar a manutenção dos seus nomes na urna eletrônica, na condição de candidatos sub júdice nos termos do voto do ministro Edson Fachin”.
Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso votaram a favor da decisão que faz permanecer o nome de Luciano Barbosa nas urnas enquanto Mauro Campbell, Luís Salomão e Alexandre de Moraes votaram contra.
ENTENDA
Na última segunda-feira (9), o nome de Luciano Barbosa havia sido retirado das urnas em decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 4 votos a 2. Na ocasião, a decisão também proibiu qualquer forma de campanha política na cidade. Para o TRE, o candidato não preenchia os requisitos do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) assim como outros requisitos do registro eleitoral.
Luciano Barbosa está fora da disputa eleitoral em Arapiraca, decide TRE-AL
TSE nega recurso e mantém Luciano Barbosa fora das eleições em Arapiraca
Nessa quarta-feira (11), o recurso impetrado por Barbosa, contra a decisão do pleno do TRE foi negado. O presidente Luís Roberto Barroso explicou que a decisão seria de competência do TRE. Nessa quinta (12), por 4 votos a 3, a candidatura de Luciano Barbosa foi regularizada e ele disputará as eleições.
