Jonas Seixas está desaparecido desde 9 de outubro de 2021
Os cinco policiais militares, acusados de tortura, assassinato e ocultação de cadáver, de Jonas Seixas, em outubro de 2021, na grota do Cigano, no bairro do jacintinho, em Maceió, irão à júri popular. A decisão é do juiz Filipe Ferreira Munguba.
Os supeitos, que estão presos, deverão permanecer encarcerados. Todos eles negam os crimes. “No que concerne aos indícios do perigo gerado pelo estado de liberdade do denunciado, estes são evidentes diante do modus operandi da prática delituosa”, argumentou o juiz
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Sobre a materialidade do crime, o juiz diz que, “em análise aos autos, verifica-se que a materialidade do delito está suficientemente demonstrada pelo conjunto de prova testemunhal e técnica, as quais apontam o desaparecimento de Jonas Seixas da Silva após uma abordagem da polícia militar ocorrida em outubro”.
Sobre a autoria, o juiz cita que a confissão dos réus em relação à abordagem e o testemunho de algumas pessoas foi juntada a escala de trabalho dos policiais.
“Os acusados são agentes públicos, e, dessa forma, andam munidos com armamentos fornecidos pelo Estado e, eventualmente, podem coagir testemunhas e declarantes, mediante violência ou grave ameaça, colocando em risco a instrução processual. Dessa feita, resta claro que as medidas cautelares alternativas são insuficientes”.
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O caso
No dia 9 de outubro de 2020, por volta das 15h17, os denunciados, duas guarnições da Força Tática (I e II) compostas por policiais militares do BPE, no exercício de suas funções, desencadearam uma operação na Grota do Cigano, bairro Jacintinho, em Maceió, com foco no combate ao tráfico de drogas. No local, sem mandado de busca e apreensão, entraram na casa de Jonas Seixas, não encontrando qualquer ilícito.
Depararam-se, então, com Jonas no momento em que esse chegava em casa, voltando do trabalho, subindo as escadarias de um local conhecido como “beco do coco”, onde residia. Os denunciados mesmo sem encontrar qualquer ilícito com a vítima e nem haver mandado de prisão contra esta, colocaram-na na viatura após jogarem spray de pimenta em seu rosto. Sabendo do ocorrido e procurando informação, a sua companheira foi avisada pelos policiais que o levariam para a Central de Flagrantes. Imediatamente, ela se dirigiu à unidade da Polícia Civil, mas as guarnições não levaram Jonas Seixas para a referida unidade.
Os policiais militares já se encontram presos temporariamente e o Ministério Público pediu a conversão da prisão temporária e em prisão preventiva, na qual não há um prazo definido.
Matéria relativa ao processo de número 0806293-87.2021.8.02.0000.
