Líderes de partidos da oposição e de centro no Senado defendem que o projeto que cria um alíquota máxima para o ICMS de combustíveis seja analisado pelas comissões da Casa antes de ir à votação no plenário.
Senadores ouvidos pela coluna prometem trabalhar para que o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25), seja debatido e votado em pelo menos uma comissão do Senado. Responsável por definir o rito de votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisou que serão os líderes da Casa que decidirão a velocidade de tramitação da proposta.
O texto aprovado pelos deputados transforma bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em “essenciais”.
Na prática, essa transformação limitará em 17% a alíquota do ICMS cobrado por governadores sobre o preço de combustíveis e da energia elétrica.
Para tentar minimizar perdas de arrecadação nos estados, a Câmara incluiu um dispositivo que limita as perdas de arrecadação. Caso as perdas superem os 5%, o governo federal abaterá dívidas para compensar a diferença.
Tal mudança no projeto foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (26/6), ele prometeu vetar o trecho, caso ele seja aprovado pelo Congresso.
Crítica na oposição
Essa perda é um dos pontos mais criticas pela oposição. Estudo da liderança do PT na Câmara aponta que estados deixariam de arrecadar R$ 66 bilhões de ICMS, caso a alíquota máxima de 17% estivesse em vigor em 2021.
