O julgamento de Fernando Henrique da Andrade Olegário, acusado de homicídio contra o menino Márcio Kauã Ferreira Acioli, está sendo realizado durante esta terça-feira (25), no Fórum da Capital. No início da sessão, o juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal, estimou que a sentença deverá ser proferida nesta noite.
Durante a manhã e início da tarde, foram ouvidos um policial civil que atuou no caso; a menor que tomava conta de Kauã e hoje está custodiada cumprindo medida socioeducativa; a mãe e a irmã da menor.
Durante a tarde e noite, haverá o depoimento do réu, e os debates entre acusação e defesa, em sustentações orais que podem durar por até 5h.
O promotor Antônio Villas Boas, do Ministério Público de Alagoas, disse que o órgão espera a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, fraude processual, corrupção de menores e comunicação falsa de crime.”Não resta outro caminho ao Conselho de Sentença”, sustentou Villas Boas.
A defesa de Fernando Henrique, que é feita pela Defensoria Pública do Estado, não fez declarações à imprensa.
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O caso – O menino Márcio Kauã, de dois anos, foi dado como desaparecido no Benedito Bentes, parte alta da cidade, no dia 18 de abril de 2022. Ele havia sido deixado pela mãe aos cuidados de uma adolescente de 16 anos e do companheiro dela: Fernando Henrique da Andrade Olegário, de 25 anos.
Inicialmente, o casal afirmou que o menino teria sumido em um momento de distração, enquanto os dois entraram em uma loja para ver um calçado para o menino, em um trecho da Avenida Pratagy, no Benedito Bentes.
As buscas pelo garoto seguiram por vários dias e novas versões sobre o desaparecimento foram sendo apresentadas à Polícia Civil de Alagoas. No entanto, devido as inconsistências nos depoimentos, os investigadores chegaram ao acusado, que confessou o crime posteriormente e apontou o local exato que havia deixado o corpo.
O homem de 25 anos chegou a dizer que o menino teria morrido após cair de uma motocicleta e que por medo, ele teria inventado a história do desaparecimento e levado o corpo da criança até uma mata fechada. Depois, mudou novamente a versão e confessou aos policiais que havia batido na criança antes dele morrer.
“Foi uma fatalidade. No dia 18 de abril, eu tinha dado uns tapas nele porque tava bagunçando a casa. Ele escorregou e bateu a cabeça na quina de uma parede. Eu tentei reanimá-lo, fazendo massagem e respiração boca a boca. Fiquei com medo, nervoso e não tive outra escolha. Não queria isso, só Deus sabe o quanto estou arrependido”, contou à época.
Ele também isentou a companheira de toda a culpa. “Foi tudo eu. Eu que trouxe o corpo e deixei no cantinho. Ela queria contar, mas eu disse para não falar nada”.
Já a Polícia Científica, após realizar exames cadavéricos no corpo da criança, entendeu que o garoto vinha sendo vítima de maus-tratos, já que ele apresentava marcas de lesões antigas. O laudo apontou morte por traumatismo crânio encefálico, mas não soube precisar a data exata da morte.
