Caso Joana Mendes: MPAL vai pedir pena máxima de 30 anos para assassino de professora

Arquivo/Família/Alagoas24horas

Joana Mendes foi morta a facadas em 2016

Homicídio triplamente qualificado, com a agravante do feminicídio. É esta a tese que será defendida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), contra o réu Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, feminicida responsável pela morte da professora Joana Mendes. Após dois adiamentos, o júri está marcado para acontecer na próxima segunda-feira, 1º de Abril, a partir das 8h30, no Fórum do Barro Duro, em Maceió.

O crime foi cometido na tarde do dia 5 de outubro de 2016, dentro do carro do autor, ex-companheiro da vítima, com quem ela tinha um filho, no conjunto Santo Eduardo. Atraída para uma conversa para tratar de uma proposta de acordo para o pagamento da pensão alimentícia da criança que, à época, tinha pouco mais de dois anos, Joana foi morta com 32 facadas, a maior parte no rosto.

Denunciado por homicídio em janeiro de 2017, o réu deverá responder pelas qualificadoras previstas nos incisos II, IV e VI do artigo 121 do Código Penal brasileiro: assassinato cometido por emprego de meio insidioso ou cruel; mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, que é o feminicídio.

“Esse crime choca não somente por conta do homicídio em si, que já é uma conduta completamente reprovável. O assassino foi tão perverso que, mesmo vendo a vítima indefesa, sem poder esboçar qualquer tipo de reação, abandou-a no carro dela, deixando-a morrer em razão da perda maciça de sangue”, declarou Antônio Vilas Boas, da 47ª Promotoria de Justiça da Capital, que atuará no papel da acusação.

Para o Ministério Público, o assassinato foi premeditado: “Foi um crime bárbaro, praticado com requintes de crueldade. A família já relatava que o réu tinha um fascínio doentio pelo rosto de Joana, e foi justamente essa parte do corpo da vítima que ele fez questão de destruir”, afirmou ainda o promotor.

Segundo ele, o MPAL atuará para que o réu seja condenado a pena máxima: “Estamos falando de um homicídio triplamente qualificado, com a agravante do feminicídio. O Ministério Público vai trabalhar para que o denunciado seja condenado a pena máxima, que são 30 anos de prisão”, acrescentou o promotor de Justiça.

Justiça precisa ser feita”, diz irmã da vítima

Júlia Mendes, advogada e irmã da professora assassinada, vai acompanhar todo o julgamento, marcado para acontecer no próximo dia 1de abril. “Nós temos certeza dessa condenação porque o Arnóbio é réu confesso e praticou o crime sabendo exatamente o que estava fazendo. Agiu de forma premeditada, tentando enganar a Joana sob o pretexto de que queria fazer um acordo. Se ela tivesse nos consultado, jamais teríamos deixado-a ir ao encontro do seu assassino”, disse.

“É claro que a sentença condenatória não vai trazer a minha irmã de volta, mas, vê-lo pagar pelo que fez, uma vez que nos impediu do convívio da Joana em nossas vidas, já nos devolverá a esperança de que existe justiça”, acrescentou Júlia Mendes.

Histórico de violência

Antes de cometer o feminicídio contra Joana Mendes, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo já acumulava um longo histórico de registros policiais, inclusive boletins de ocorrência por agressão a familiares, pedidos de medidas protetivas de ex-companheiras e ações penais ajuizadas. Uma das denúncias traz uma outra ex-esposa como vítima.

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Só de boletins de ocorrência, a Polícia Civil tem computadas quatro queixas por agressões praticadas contra três ex-companheiras, uma delas, Joana Mendes.

Matéria baseada no processo de número 0729207-13.2016.8.02.0001.

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