Estão abertas até o dia 17 de fevereiro (segunda-feira), as inscrições das entidades instituições que atuam na área saúde afins e querem participar do processo eleitoral que se dará em 30 de abril de 2014 e será comandado por uma comissão eleitoral composta por 14 membros, representando usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviço de saúde, governo além de um representante da OAB-AL e do Conselho Nacional de Saúde.
Os documentos a serem apresentados no ato da inscrição são estatuto atualizado da entidade, atas da eleição e posse da atual diretoria, registrados em cartório, espelho da inscrição no CNPJ, extraído do sítio eletrônico da Receita Federal; ofício da entidade indicando seu membro para participar do processo eleitoral, inscrição no cadastro nacional de estabelecimento de saúde – CNES e a documentação que comprove a efetiva prestação de serviço ao estado. No caso das entidades prestadoras de serviço, é exigido apenas a inscrição no CNES e a documentação que comprove a prestação de serviço ao estado.
Os documentos deverão ser entregues de acordo com o regimento, na sede do CES-AL, na rua Tabelião Luiz Vieira de Barros, 282, em Jaraguá. A relação das entidades e instituições habilitadas a participarem do processo eleitoral será divulgada pelo CES-AL. As que não forem consideradas aptas pela comissão para participar do pleito terão cinco dias para interporem recurso, contados a partir da publicação da relação das entidades e instituições aptas a participarem.
A eleição para preenchimento das vagas dos 40 membros titulares do CES-AL, e também para o preenchimento das suplências será por meio dos Fóruns dos Segmentos, no dia 26 de março de 2014, em local e horário a serem definidos pela Comissão Eleitoral e divulgados nos órgãos de imprensa e afixado na secretaria executiva do próprio Conselho. A posse dos novos conselheiros – titulares e suplentes – será em reunião extraordinária, realizada até 15 dias da nomeação dos membros do Conselho Estadual de Saúde, pelo governador de Alagoas.
