Neste domingo (16) será comemorado em todo o país o Dia do Ouvidor, data instituída durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores, realizado em 2001, em Recife (PE). Instalada em Maceió desde 2005, a Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde) é considerada, inclusive pelo Ministério da Saúde (MS), uma das melhores experiências da área, apresentando alto poder de resolutividade e servindo de referência não só aos órgãos do município, como também para outras cidades alagoanas.
Destinada a estabelecer um canal de comunicação direto entre cidadão e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Ouvidoria do SUS atua na busca da resolução de questões relacionadas aos serviços públicos de saúde. Nestes primeiros meses de 2014, o setor recebeu 463 demandas formalizadas entre sugestões, elogios, denúncias e reclamações. Foram 236 em janeiro, 182 em fevereiro e 45 na primeira quinzena de março. Todas foram encaminhadas aos diferentes setores para que fossem adotadas as providências cabíveis a cada caso.
De acordo com a assessora técnica da Ouvidoria, Débora Moreira, 90% das demandas são concluídas e alcançam resultados satisfatórios. “Apuramos denúncias dos mais variados tipos, seja de usuários ou funcionários das unidades de saúde. Fazemos essa ponte entre o usuário e SMS, procurando dar o melhor encaminhamento possível a cada caso e alcançamos, felizmente, bons resultados”, disse ela.
Josiane Barbosa é ouvidora geral e atua frente ao setor há nove anos. Para ela, a ação da Ouvidoria do SUS possibilita a realização de diagnósticos sobre o andamento dos serviços de saúde oferecidos à população. “O atendimento e eficácia na resolução das demandas tem trazido resultados positivos para a instituição, tanto em relação à qualidade das relações interpessoais, quanto com o público externo”, comemorou ela.
A servidora destacou ainda que o papel principal da Ouvidoria é colaborar para uma atuação transparente e democrática do órgão perante a coletividade, funcionando também para o público interno como um canal direto de comunicação entre servidores e órgãos de direção. “A ouvidoria representa o olhar do usuário que faz uso sistema público de saúde, garantindo transparência e eficiência quanto às ações e serviços ofertados à população, fortalecendo assim o controle social”, complementou a ouvidora.
Experiência bem sucedida
Criada em 8 de fevereiro de 2005, a Ouvidoria do SUS em Maceió passou por um longo período de estruturação até ser oficializada pela Portaria nº 009, em dezembro de 2006. Desde então, o setor vem fortalecendo sua missão e promovendo o acolhimento dos usuários em reclamações, denúncias, elogios, solicitações e sugestões relativos aos serviços prestados pela rede SUS do município. Cabe a Ouvidoria levar as informações ao conhecimento dos setores que compõem a sub-rede de atendimento e aos órgãos competentes, eliminando a burocracia de papéis e assegurando mais agilidade nas respostas dessas manifestações.
