Dia 28 de abril – essa data foi escolhida pela OIT para ser o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, bem com para representar o Dia de Segurança e Saúde no Trabalho. Com o objetivo de fomentar a cultura do valor da prevenção de incidente e contribuir para a redução desses tipos de sinistros, gestores Regionais do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TRT/AL irão realizar, no dia 28 de abril, das 17 às 19 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno (2º andar do edifício sede Pontes de Miranda, Avenida Paz, 2026), palestras sobre a temática, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do município de Maceió.
A iniciativa é aberta ao público e tem entrada franca. A Escola Judicial do Regional fornecerá certificação com carga horária de 2h. As inscrições devem ser realizadas pelo site do TRT/AL (www.trt19.jus.br), até as 14h do dia 28.04. O tema de abertura é Segurança do Trabalho no Setor Público e sua apresentação ficará por conta de Paulo César da Silva Fernandes, engenheiro. O terapeuta ocupacional Alintho Fagner Nunes da Silva discorrerá sobre a Promoção da Saúde no Cotidiano Laboral. Em seguida, o tema A Qualidade de Vida no Trabalho será abordado pela psicóloga Karolina Felix da Silva. Já a palestra de encerramento será conduzida pela psicóloga Erivânia Ferreira, que explanará o tópico Controlando o Estresse através da Respiração.
Entenda o que é acidente de trabalho
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Os acidentes de geram custos também para o Estado. Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administrar a prestação de benefícios, tais como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação, bem como reabilitação profissional e pessoal, além de aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A Previdência Social gasta bilhões de reais com esses benefícios. De acordo com a OIT, anualmente, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo.
Unir forças para erradicar o problema
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho desenvolvem o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse contexto, o TRT/AL entende que a participação de todos os segmentos da sociedade é imprescindível para debelar os altos índices de acidentes e a contribuição de cada um fará a diferença no ambiente laboral.
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