O cadastro do Ministério Público Federal (MPF) criado para unificar os nomes de pessoas que não podem se candidatar devido à barreira imposta pela lei da Ficha Limpa soma 233 mil processos, apontam dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela instituição.
Batizado de Sisconta Eleitoral, o sistema integra dados de processos de pessoas condenadas por órgão colegiado por crimes ou improbidade administrativa. A intenção é facilitar a análise, por parte de promotores e procuradores, de quem pode ou não se candidatar.
Os dados incluem nomes de todos os condenados, não somente dos políticos ou de quem pretende se candidatar. Para a eleição deste ano, os candidatos só serão oficialmente conhecidos após as convenções partidárias, que terminam no fim de junho. Nas eleições de 2010 (para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, como na deste ano) mais de 22 mil foram candidatos.
Neste ano, os políticos que vão concorrer nas eleições de outubro têm até dia 5 de julho para apresentar o pedido de registro de candidatura.
Pela lei, o Ministério Público só tem cinco dias para questionar os registros de quem é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Como o prazo é curto, o sistema vai ajudar os integrantes do MP a identificar os inelegíveis.
Conforme os dados apresentados pelo MPF, o sistema foi criado após parceria com órgãos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Somente o Judiciário enviou dados sobre 204 mil processos de pessoas que não podem se candidatar.
